O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (2) o registro de seis chapas de candidatos à Presidência da República para as eleições de outubro.
Por unanimidade, em sessão virtual, os sete ministros da Corte concluíram que os postulantes preencheram todos os requisitos legais e apresentaram a documentação necessária, estando aptos para a disputa do pleito.
Chapas com registro aceito
- Edmilson Costa e Cleusa Santos (PCB)
- Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL)
- Hertz Dias e Vanessa Portugal (PSTU)
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB)
- Romeu Zema e Eduardo Girão (Novo)
- Samara Martins e Raquel Brício (UP)
Candidaturas pendentes e situação de Pablo Marçal
No total, a Justiça Eleitoral recebeu 13 pedidos de registro para o Palácio do Planalto. Outras sete chapas ainda aguardam julgamento pelo plenário:
- Augusto Cury e Júlio Delgado (Avante)
- Clariana Barão e Fabiana Torquato (DC)
- Pablo Marçal e Leonardo Avalanche (PRTB)
- Renan Santos e Coronel Medina (Missão)
- Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab (PSD)
- Rui Costa Pimenta e Antônio Carlos (PCO)
- Wilson Grassi e Suêd Haidar (Democratas)
Entre os processos pendentes, o tribunal atendeu a um pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE) para suspender temporariamente a campanha de Pablo Marçal. Pela decisão, ele está proibido de realizar atos de campanha, comparecer a debates e participar da propaganda no rádio e na televisão até o julgamento definitivo do registro. O MPE aponta que o candidato está inelegível até 2032 em decorrência de condenação pela Justiça Eleitoral de São Paulo nas eleições municipais de 2024.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro, data em que os eleitores escolherão o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Caso nenhum dos candidatos ao Executivo alcance mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) no primeiro escrutínio, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
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