A deputada estadual Maria Victoria (PP) apresentou, nesta segunda-feira (22), um projeto de lei para ampliar o número de doenças diagnosticadas pelos testes do pezinho realizados no Estado do Paraná.
A triagem neonatal, conhecida popularmente como teste do pezinho, é obrigatória e gratuita em todo o país. O teste é feito logo nos primeiros dias de vida da criança com a coleta de gotas de sangue do calcanhar.
No Paraná, os testes são realizados pela Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (FEPE) e capazes de identificar seis doenças. Para efeito de comparação, no Distrito Federal a triagem neonatal aponta até 50 doenças.
A deputada Maria Victoria afirmou que o teste do pezinho é uma das mais relevantes ferramentas de diagnóstico de doenças genéticas, metabólicas e infecciosas. A ampliação da triagem neonatal é uma bandeira que a parlamentar carrega desde 2015.
“O diagnóstico precoce é essencial para salvar vidas, evitar danos e sequelas, aumentar as chances de cura e assegurar uma melhor qualidade de vida às crianças e as suas famílias”, salientou.
Legislação
O projeto de lei protocolado pela deputada adequa a legislação paranaense – a Política da Criança e do Adolescente no Estado do Paraná – Lei 19.173 de 2017, ao que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) expandindo o número de doenças detectadas nos primeiros dias nos bebes nascidos no Paraná.
Maria Victoria solicitou apoio e contribuições aos deputados e deputadas. “O nosso desafio é trabalhar na Assembleia Legislativa junto ao Governo do Estado, Secretaria da Saúde e Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional na elaboração de um projeto viável e responsável”, pontuou.
“A meta é chegar de forma organizada às mais de 50 doenças diagnosticadas a exemplo do Distrito Federal”, acrescentou.
Piloto
A deputada recordou que em 2018 foi executado um projeto pilo na gestão da governadora Cida Borghetti, ampliando de seis para onze doenças diagnosticas em testes realizados em Curitiba e Região Metropolitana. “Salvamos 19 crianças nesse período com resultados excelentes. Precisamos retomar e melhorar esse processo”, ressaltou.
Recentemente, a Câmara Municipal de Curitiba, por iniciativa, da vereadora Amália Tortato, aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um Projeto de Lei que amplia o número de doenças diagnosticadas na capital paranaense.
O assunto também recebeu o apoio da primeira-dama Luciana Massa, em um evento sobre Doenças Raras realizado no Palácio Iguaçu em fevereiro.
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