A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), realizou nesta quarta-feira (7) em Curitiba, uma oficina de capacitação estadual sobre anomalias congênitas. O evento reuniu cerca de 200 gestores e profissionais da vigilância epidemiológica, rede hospitalar e atenção primária de todo Estado. O principal objetivo da capacitação é qualificar os profissionais da assistência em saúde quanto ao diagnóstico e notificação, bem como reforçar a importância da notificação na Declaração de Nascidos Vivos (DNV).

“O Governo do Estado acolhe pacientes com anomalias congênitas e doenças raras de forma diferenciada e especial. Essa capacitação é muito importante para qualificar os dados e consequentemente prover a integralidade do atendimento e do acompanhamento que esses pacientes demandam”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

De acordo com a coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesa, Acácia Nasr, a principal orientação é para que os profissionais que atuam diretamente com o pré-natal, parto e puerpério, realizem o diagnóstico e a notificação dos casos, garantindo ao Estado dados mais precisos para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à saúde das crianças.

“As anomalias congênitas aumentam a morbimortalidade e o impacto não é só para o Estado, mas para toda população. É muito importante que aconteça a notificação e a qualificação dessa informação na DNV, para que as políticas públicas sejam mais assertivas e promovam a essas crianças e seus familiares uma maior qualidade de vida”, disse.

CASOS – No Paraná, entre os anos de 2019 a 2023, a taxa média de nascidos vivos com anomalias congênitas ao nascer foi de 6,7%. Segundo dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), entre os anos de 2012 e 2022 foram registrados em todo Brasil 37.126.352 nascidos vivos, dos quais 309.140 (0,83%) apresentaram alguma anomalia congênita. Em média, 23.793 nascidos vivos ao ano apresentaram alguma anomalia congênita.

O consultor técnico da coordenação da Unidade de Vigilância de Anomalias Congênitas do Ministério da Saúde, João Matheus Bremm, explicou que há subnotificação significativa desses casos no Sinasc, uma vez que o estimado para a população é cerca de 3% dos nascidos vivos com alguma anomalia congênita, entretanto, são registrados apenas 0,87%.

“A notificação é o primeiro passo para que a gente consiga planejar uma melhora nas condições de vida e de atendimento dessas crianças, além disso, com a qualificação desta informação, é possível monitorar possíveis surtos, como a epidemia de síndrome congênita do zika vírus ocorrida em 2015”, explicou.

MATERNO-INFANTIL – O Paraná possui a Linha de Cuidado Materno-Infantil, que é composta por um conjunto de ações para assegurar às gestantes o acesso, o acolhimento e a resolutividade, por meio de modelo de atenção voltado ao pré-natal, parto e nascimento seguros. Essas ações propiciam à criança crescimento e desenvolvimento saudáveis nos seus dois primeiros anos de vida.

Neste modelo, as gestantes com diagnóstico de má formação são assistidas pela equipe da Atenção Primária à Saúde (APS) em conjunto com a equipe multiprofissional especializada, para que haja o acolhimento, esclarecimento do caso e acesso de outros serviços e procedimentos, conforme a necessidade de cada caso.

ANOMALIAS – As anomalias congênitas são um grupo de alterações estruturais ou funcionais que ocorrem durante a vida intrauterina e que podem ser detectadas antes, durante ou após o nascimento. Podem afetar diversos órgãos e sistemas do corpo humano e são causadas por um ou mais fatores genéticos, infecciosos, nutricionais e ambientais, podendo ser resultado de uma combinação desses fatores.

Entre as anomalias congênitas mais comuns, estão as cardiopatias congênitas que são alterações na estrutura ou função do coração; os defeitos de membros, como membros ausentes, supranumerários ou com desenvolvimento alterado; os defeitos de tubo neural, que se relacionam a uma falha no fechamento adequado do tubo neural embrionário, como a anencefalia e a espinha bífida; e as anomalias cromossômicas, como a síndrome de Down.