O Estado do Paraná conta agora com uma legislação voltada a estimular aproveitamento sustentável dos recursos costeiros e marinhos, com foco especial no desenvolvimento das comunidades ribeirinhas e do Litoral. O governador Ratinho Júnior (PSD) sancionou a lei nº 23.270/2026, de autoria da deputada Maria Victoria (PP), que estabelece o incentivo à Economia Azul.
Segundo a deputada, o objetivo é promover o uso sustentável dos recursos como motor de crescimento econômico, geração de empregos, inovação, inclusão social e preservação ambiental. O conceito já é adotado por organismos internacionais como a ONU e o Banco Mundial.
“Estamos criando as bases para uma nova frente de desenvolvimento sustentável no Paraná. A Economia Azul permite transformar as riquezas naturais do nosso litoral em oportunidades para as pessoas, atraindo investimentos, fortalecendo a pesca artesanal, o turismo, a inovação e a geração de renda, sempre com responsabilidade ambiental”, explica Maria Victoria.
Atividades
A lei define a Economia Azul como o uso sustentável dos recursos oceânicos, costeiros e marinhos para promover crescimento econômico, melhoria da qualidade de vida e proteção dos ecossistemas.
Entre as atividades contempladas estão a pesca artesanal sustentável, a aquicultura, o turismo costeiro, a biotecnologia marinha, as energias renováveis e iniciativas alinhadas à economia circular.
Oportunidades
A lei proposta pela deputada Maria Victoria estabelece ainda objetivos como o fortalecimento das comunidades pesqueiras, o incentivo ao turismo de base comunitária, a adaptação às mudanças climáticas, a formação profissional, a criação de hubs de inovação e a atração de investimentos voltados à chamada economia do mar.
A deputada avaliar que iniciativa coloca o Paraná em sintonia com uma das principais tendências globais de desenvolvimento sustentável. A ideia é aproveitar estruturas já existentes, como FUNESPAR, UFPR Litoral, Colônia de Pescadores e ICMBio e incentivar parcerias internacionais com organismos como ONU, FAO, Banco Mundial e UNESCO.
“A Economia Azul já é uma realidade em diversos países e vem ganhando espaço como um dos setores mais promissores da economia mundial. O Paraná tem todas as condições para liderar esse movimento no Brasil, aproveitando seu potencial ambiental, científico e turístico para gerar emprego, inovação e qualidade de vida”, destacou.
Agenda
A deputada ressalta também que a nova legislação integra uma série de iniciativas aprovadas nos últimos anos voltadas à construção de uma economia mais sustentável e inovadora no Estado.
“Estamos consolidando um ambiente favorável para os investimentos e para as novas cadeias produtivas sustentáveis. A Economia Azul se soma aos marcos da Economia Circular, do Hidrogênio Renovável e da Descarbonização Industrial, fortalecendo uma visão estratégica de longo prazo para o desenvolvimento do Paraná”, afirmou.
