A deputada Maria Victoria (PP) assinou o requerimento para a formação da “Frente Parlamentar de Combate aos Feminicídios e à Violência Contra as Mulheres”, na Assembleia Legislativa do Paraná. A iniciativa de formação da Frente partiu da deputada Cantora Maria Lima (REP).
Maria Victoria elogiou a proposta e disse que vai contribuir com o aprimoramento das leis e das ações de conscientização e combate ao feminicídio.
“Excelente iniciativa, um canal do Poder Legislativo exclusivo para o debate sobre políticas públicas mais eficientes de combate à violência contra as mulheres e ao feminicídio. Apoio e farei parte dessa Frente”, frisou.
A deputada destacou que a Assembleia paranaense é pioneira e bastante ativa na produção de leis e iniciativas em defesa da mulher. Maria Victoria citou a criação da Procuradoria da Mulher na Casa e de leis como a divulgação do Disque Denúncia – 181 da deputada Cristina Silvestri (PP) e do Código Sinal Vermelho que foi proposta pelas deputadas Cristina Silvestri, Luciana Rafagnin (PT), Mara Lima, Mabel Canto (PSD), Maria Victoria e pelo deputado Romanelli (PSD).
“Hoje essas leis fazem parte do Código da Mulher Paranaense, mais uma iniciativa pioneira da Assembleia que uniu todas as leis que tratam dos direitos e da proteção das mulheres”, pontuou Maria Victoria.
FRENTE – Entre as ações da Frente estão previstas audiências públicas, reuniões, seminários e demais eventos caráter públicos com autoridades municipais, estaduais e nacionais, representantes da iniciativa privada e de organizações da sociedade.
DADOS – De acordo com o requerimento de formação da Frente, o Brasil registrou 1.463 casos de mulheres que foram vítimas de feminicídio no ano passado, ou seja, cerca de 1 caso a cada 6 horas. Esse é o maior número registrado desde que a lei contra feminicídio foi criada, em 2015. O número é 1,6% maior que o de 2022, segundo o relatório publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
No Paraná, a variação foi ainda maior, segundo o relatório foi 5,6%. No mesmo sentido, convém apresentar o levantamento do Ministério Público do Paraná, que demonstrou um aumento de 26% no número de feminicídio e tentativas de feminicídio no Estado. O levantamento foi feito com base em inquéritos instaurados pela Polícia Civil.
