Perturbação do sossego, poluição sonora, emissão excessiva de gases poluentes, redução da qualidade de vida da população e ameaça à segurança pública: esses são alguns dos impactos causados pelos escapamentos irregulares, infração de trânsito que motivou a autuação de 1.152 motocicletas pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) entre 1º de janeiro e 10 de julho deste ano.
A fiscalização sobre escapamentos barulhentos é essencial para promover um trânsito mais seguro e garantir o bem-estar coletivo. “A utilização de escapamentos adulterados é ilegal e prejudicial, causando desconforto, riscos à saúde e afetando a rotina das pessoas. Maringá é uma referência regional em saúde, o que torna urgente o combate a esse tipo de infração, que também pode ser caracterizada como crime ambiental”, explica o secretário de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Delegado Luiz Alves.
Ele destaca ainda que a atenção a essa situação vem sendo ampliada. “Há uma demanda crescente da população por um ambiente urbano mais silencioso e seguro. A fiscalização ganhou força justamente por refletir esse apelo social. Estamos atentos e intensificando nossas ações para atender a esse pedido coletivo. Neste ano, foram autuadas 1.152 motocicletas com escapamentos irregulares. No mesmo período do ano passado, foram registradas 405 autuações desse tipo, o que evidencia uma ampliação da efetividade das fiscalizações”, enfatiza.
Motocicletas irregulares – Das motocicletas autuadas neste ano, 60 circulavam com escapamento em desacordo com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), 1.056 rodavam com descarga livre, ou seja, com o sistema de escapamento modificado ou sem silenciador, e 36 tinham silenciadores defeituosos ou inoperantes. “Essas são infrações relacionadas diretamente ao excesso de ruído e às condições irregulares dos escapamentos, conforme previsto pelo Contran e pelo Código de Trânsito Brasileiro”, explica.
As infrações foram identificadas tanto em blitze programadas quanto em fiscalizações rotineiras, algumas exclusivas da Secretaria de Mobilidade Urbana e outras integradas com a Polícia Militar (PM), Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). “As ações de fiscalização abrangem diversos aspectos relativos à segurança, documentação e condições do veículo. É durante esse trabalho que também identificamos motocicletas com escapamentos irregulares, que geram ruído excessivo e incomodam a população”, explica Alves.
Dependendo da situação, o veículo pode ser liberado com prazo de 15 dias para regularização ou, em casos mais graves, removido ao pátio credenciado. Das motocicletas autuadas neste ano, 87 foram recolhidas. Nesses casos, o proprietário deve sanar a irregularidade e quitar eventuais débitos para solicitar a liberação. Se a regularização não ocorrer no prazo legal de 90 dias, o veículo pode ser encaminhado a leilão, conforme prevê a legislação.
A multa para quem utiliza escapamento irregular e barulhento é considerada infração grave, com multa de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo para regularização.
Conscientização
Segundo a ficha de fiscalização de trânsito, basta a constatação visual ou sonora de que o escapamento está defeituoso, deficiente ou inoperante para que o auto de infração seja lavrado. Também é possível aplicar a penalidade com base na verificação de decibéis, conforme os limites definidos pela Resolução 418/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
A Secretaria de Mobilidade Urbana também realiza ações educativas e preventivas. “A Gerência de Educação de Trânsito promove blitze educativas e campanhas de conscientização, orientando os motociclistas sobre a importância da condução segura e do uso de escapamento conforme as normas”, finaliza Luiz Alves.
