A Polícia Federal (PF), por meio do delegado Fábio Shor, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um novo inquérito. O objetivo é investigar a suspeita de que o próprio Filipe Martins — ex-assessor de Jair Bolsonaro e réu no inquérito da tentativa de golpe de Estado de 2022 — teria simulado a entrada falsa nos Estados Unidos no final de 2022. A PF afirma que não contesta mais a falsidade do registro de entrada, mas sim atribui a falsificação ao ex-assessor.
A PF sugere que a suposta simulação de viagem teria sido uma estratégia da “organização criminosa” para “descredibilizar provas das investigações do STF” e atrapalhar o trabalho da corporação.
Contexto e Prisão Questionada
O pedido da PF ocorre após uma série de eventos que questionaram a base da prisão de Martins, ocorrida em fevereiro de 2024, sob a alegação de risco de fuga para os EUA.
- Acusação: Martins foi inicialmente acusado de ter viajado para os EUA em 30 de dezembro de 2022, junto com o ex-presidente.
- Defesa: Após a prisão, a defesa apresentou provas de que ele não deixou o Brasil, sendo encontrado no Paraná.
- Desmentido dos EUA: Em 10 de outubro, o Departamento de Alfândega dos EUA (CBP) informou que Martins não entrou no país na data citada pela PF, indicando que sua última entrada foi em 2019. Essa informação foi usada pela defesa para argumentar que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, baseou a prisão em “informações falsas”.
- Decisão de Moraes: Em 16 de outubro, Moraes deu 5 dias para a PF responder se Martins de fato viajou, reconhecendo que a defesa apresentou indícios de que o ex-assessor não esteve nos EUA.
- Novo Inquérito: Em 20 de outubro, a PF respondeu, pedindo novo inquérito e alegando que a defesa estaria se baseando em informações falsas, sugerindo que o próprio Martins simulou o registro de entrada nos EUA.
Reação da Defesa
Em nota, os advogados de Filipe Martins reagiram duramente, afirmando que o ofício da PF é uma “confissão de incompetência” e uma “tentativa de criminalizar a advocacia, a imprensa e a cidadania”.
O advogado Jeffrey Chiquini afirmou que a PF “prendeu sem investigar” e, ao invés de justificar sua “negligência”, tenta atacar quem denunciou a “prisão arbitrária”. A advogada Ana Schaffert, que atua nos EUA, também denunciou o ato da PF como uma “intimidação contra o exercício legítimo” de sua profissão.
