A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressará com uma Ação Civil Pública na Justiça para solicitar a retirada da rede social Discord do ar em todo o território nacional. O anúncio foi feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante evento de sanção da nova legislação de combate e repressão a crimes digitais cometidos contra crianças e adolescentes.
A iniciativa ganhou força após manifestação pública da primeira-dama, Janja Lula da Silva, que defendeu o banimento da plataforma devido à falta de mecanismos eficazes para conter abusos, violência e proteger menores no ambiente virtual. De acordo com Messias, a AGU reunirá dados apurados pelo Ministério da Justiça para fundamentar o pedido, alegando que a empresa não demonstra compromisso com as leis brasileiras.
Reação da oposição
A medida provocou reação imediata de interlocutores da oposição. Parlamentares e críticos do governo argumentam que a ofensiva para banir a rede social tem motivação política, apontando a aproximação do período eleitoral e a dificuldade do Poder Executivo em controlar o debate e as opiniões políticas que circulam livremente na plataforma. Segundo interlocutores oposicionistas, a justificativa de proteção aos menores estaria sendo utilizada como pretexto para ampliar o controle sobre a liberdade de expressão e a circulação de conteúdos na internet.
Operação policial e tragédia em Mato Grosso do Sul
Por outro lado, o governo fundamenta a urgência do pedido em investigações policiais recentes. O estopim para a decisão foi o caso de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS), que tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord após ser coagida e chantageada por criminosos virtuais.
O episódio motivou a Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com o Ministério da Justiça, resultando na execução de mandados de busca e apreensão contra menores e na prisão de um investigado adulto espalhados por cinco estados. Como os pedidos anteriores de suspensão feitos pelas forças policiais haviam sido negados individualmente pelo Judiciário, a AGU busca agora uma determinação de bloqueio abrangente contra a empresa.
