Os deputados estaduais aprovaram uma iniciativa voltada ao diagnóstico precoce e ao tratamento de um dos tipos mais comuns de alergia cutânea: a dermatite atópica. O projeto de lei 502/23 foi votado na sessão plenária desta quarta-feira (6) e coloca o Paraná, segundo a autora, deputada Maria Victoria (PP), como o primeiro estado a legislar sobre o tema.
“Temos certeza que seremos exemplo para o Brasil. É importante trazer este tema para a Assembleia, visto que 30% da população é afetada pela dermatite atópica. É um tratamento simples, mas que sofre muito preconceito e por isso nós temos a obrigação de falar a respeito para população para que as pessoas compreendam que é algo fácil de ser tratado”, afirmou a parlamentar.
Este tipo de dermatite é uma doença genética, crônica e que apresenta pele seca, erupções que coçam e crostas. Geralmente ocorre nas dobras dos braços e parte de trás dos joelhos. Não é contagiosa e pode vir acompanhada de asma ou rinite alérgica.
O texto tramita na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre os objetivos estão reduzir as comorbidades e as incapacidades geradas pela doença; melhorar a qualidade de vida das pessoas que possuem dermatite atópica; buscar, através de desenvolvimento tecnológico, a disseminação de informação e o desenvolvimento de pesquisas para a efetividade do diagnóstico e tratamento.
A proposta visa, ainda, combater o preconceito, a exclusão social, o bullying e os impactos psicológicos negativos ocasionados pela doença; reorientar o modelo de atenção às pessoas com dermatite atópica com base nas diretrizes da Política da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde e impulsionar uma melhora na formação e na qualificação dos profissionais de saúde acerca da dermatite atópica.
