O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) adotará, a partir da próxima semana, medidas especiais destinadas às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul. Para garantir que a vulnerabilidade das famílias não seja ampliada, o MDS suspenderá as ações de averiguação e revisão cadastral no estado até dezembro de 2024.
A medida visa manter os pagamentos de benefícios e suspender repercussões que resultem na interrupção do pagamento dos benefícios, como bloqueios e cancelamentos. Mais de 252 mil famílias haviam sido convocadas no estado para regular seus cadastros.
Além disso, as famílias que teriam seus pagamentos interrompidos a partir de maio, em razão de não regularização cadastral dentro dos prazos e procedimentos estabelecidos por esses processos, terão os pagamentos retomados para que sigam recebendo o Bolsa Família.
“Nossa prioridade é cuidar das famílias e garantir proteção social”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. “Estamos concentrando os esforços e tomando todas as medidas para que o auxílio chegue a todos”, completou.
Pagamento garantido
Ao todo, 18 mil famílias do Rio Grande do Sul tiveram o benefício desbloqueado e os pagamentos estarão liberados a partir do primeiro dia do calendário do Bolsa Família, em 17 de maio. Outras 10 mil famílias tiveram a reversão da ação de cancelamento de benefícios e seus pagamentos de maio e junho estarão disponíveis no próximo mês.
A suspensão das interrupções de pagamento abarcará também as situações de famílias com pendências no CPF na base da Receita Federal, em situação de não cumprimento de condicionalidades de saúde e educação exigidas pelo Programa, que apresentam inconsistência de dados no cadastro e com benefício bloqueado por mais de seis meses ou com recurso não movimentado por igual período.
A averiguação cadastral faz parte dos esforços do MDS para a qualificação do Cadastro Único e aprimoramento da focalização do Programa Bolsa Família (PBF). Esse processo é feito por meio da comparação da base do Cadastro Único com outros registros administrativos e análise de consistência das informações declaradas, especialmente a composição e a renda familiar.
Já a revisão cadastral é o processo de identificação de registros desatualizados, ou seja, famílias que atualizaram o cadastro pela última vez há mais de 24 meses.
Conforme as regras do PBF, as famílias que se encontram tanto em uma situação como na outra são impedidas de ingressar no Bolsa Família e em outros programas sociais. As que já são beneficiárias, por sua vez, podem ter seus benefícios bloqueados ou cancelados caso não regularizem sua situação.
Em situações excepcionais, porém, as medidas são flexibilizadas, como no caso do enfrentamento da situação de calamidade que atinge o Rio Grande do Sul desde o mês de abril.
Segundo a diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Caroline Paranayba, o objetivo é assegurar a proteção social das famílias num momento em que o estado sofre com os eventos climáticos extremos, que provocaram perdas de vidas, além de danos materiais às famílias e ao território.
“Muitas pessoas perderam suas casas e a destruição de parte da infraestrutura local também causará prejuízos sociais e econômicos severos à população, inclusive no momento pós-emergência. Em um contexto como esse, a interrupção do pagamento do Bolsa Família agrava e aprofunda a situação de vulnerabilidade das famílias gerada pela calamidade pública que atinge os 497 munícipios do estado”, explicou.
Também para evitar sobrecarga nos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), as famílias receberão, por meio dos canais de comunicação do PBF (mensagens de extrato, aplicativo do Programa e Caixa Tem), notificações a respeito da normalização do pagamento e informando que não necessitam comparecer aos postos do Cadastro Único ou Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para a regularização do cadastro, enquanto perdurar a medida.
Pagamento Unificado
Além disso, inicialmente para os meses de maio e junho, o MDS já assegurou o pagamento unificado no primeiro dia do calendário a todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família no Rio Grande do Sul. Em maio, o pagamento se iniciará na próxima sexta-feira (17.05).
Na prática, beneficiários dos 497 municípios gaúchos poderão movimentar o recurso sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
No estado gaúcho, 620 mil famílias recebem, em maio, o benefício médio de R$ 672,74. O valor total investido pelo MDS é de R$ 417 milhões. A medida poderá ser prorrogada enquanto perdurar a situação de calamidade que o estado se encontra.
