Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram nesta quarta-feira (14) o processo para solicitar a devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos. Os requerimentos devem ser feitos exclusivamente pelos canais oficiais da autarquia:
- Aplicativo Meu INSS (Google Play) (App Store)
- Site Meu INSS (meu.inss.gov.br/)
- Telefone 135
Segundo balanço divulgado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, no primeiro dia de funcionamento do sistema, foram registrados 480.660 procedimentos para verificar a procedência dos descontos, considerando tanto a plataforma online quanto o atendimento telefônico.
Dados do Primeiro Dia:
- 473.940 pessoas (98,6%) informaram não reconhecer a cobrança de mensalidade por entidades associativas.
- 6.720 pessoas (1,4%) reconheceram os vínculos.
- 41 entidades associativas estão sendo contestadas.
O INSS notificou cerca de 9 milhões de segurados sobre esses descontos desde terça-feira (13). Agora, através do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” no aplicativo Meu INSS, é possível identificar a entidade à qual o desconto está vinculado.
Alerta Importante: O presidente do INSS reforçou que o pedido de devolução deve ser feito apenas pelos canais oficiais (Meu INSS, site ou telefone 135). A central de atendimento não realiza ligações e os segurados não devem fornecer informações, assinar documentos ou clicar em links suspeitos.
Sem Prazo para Requerimento: Waller Júnior tranquilizou os segurados, informando que não há prazo para contestar os valores descontados. “Todos serão ressarcidos no menor tempo possível. Não precisa correr, gente não vai fechar o sistema de uma hora para outra”, garantiu.
Processo para as Entidades: As associações com descontos contestados terão 15 dias úteis para apresentar a documentação comprobatória em uma plataforma da Dataprev. Após esse prazo, os segurados poderão verificar a documentação e contestar sua veracidade na mesma plataforma. As entidades também terão a opção de pagar o valor descontado ao Tesouro Nacional, que posteriormente ressarcirá o segurado.
Quem Arcará com os Custos: Inicialmente, a expectativa é que os responsáveis pela fraude custeiem a indenização. O INSS já apreendeu R$ 1 bilhão em contas de entidades e a Advocacia Geral da União (AGU) solicitou o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões.
Atendimento e Busca Ativa: A maior parte dos requerimentos (93,7%) foi realizada pelo Meu INSS. O presidente do INSS avalia que, por ora, não é necessário expandir o atendimento presencial, mas não descarta a possibilidade de realizar busca ativa caso alguns segurados não consigam acessar os canais de atendimento.
Em resumo, aposentados e pensionistas do INSS já podem buscar a devolução de descontos indevidos de forma online ou por telefone, sem prazo para realizar o pedido.
