A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam. A decisão foi tomada pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, após a alteração da acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal leve.
Principais pontos da decisão
- Desclassificação do crime: Com o reenquadramento para lesão corporal leve, a 3ª Vara Criminal (especializada em crimes dolosos contra a vida) remeteu o processo para uma das varas criminais comuns.
- Fim da prisão preventiva: A magistrada entendeu que os crimes remanescentes não possuem respaldo legal para a manutenção da prisão cautelar.
- Medidas cautelares impostas a Oruam:
- Comparecimento mensal em juízo.
- Recolhimento domiciliar no período noturno (das 20h às 6h).
- Proibição de frequentar o Complexo do Alemão.
- Situação dos demais denunciados: Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, Pablo Ricardo de Paula Silva de Morais e Victor Hugo Vieira dos Santos seguem respondendo ao processo sob as medidas cautelares já fixadas anteriormente, sem alterações.
Contexto do caso
O processo refere-se a um incidente ocorrido em 22 de julho de 2025, no bairro do Joá (Zona Oeste do Rio). Na ocasião, policiais civis cumpriam mandados de busca e apreensão contra um adolescente localizado no imóvel do artista. Oruam e outros envolvidos foram acusados de arremessar pedras contra os agentes durante a ação policial.
