A deputada estadual Maria Victoria (PP) afirmou, nesta sexta-feira (30), que o programa Mulher Segura Paraná, lançado pelo Governo do Estado nesta semana, vem “ao encontro da necessidade de integrar ações, ampliar as políticas públicas e garantir o suporte às mulheres e famílias vítimas de violência”.
O Programa reúne iniciativas do Tribunal de Justiça do Paraná, Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR).
Entre as ações estão a promoção de eventos com palestras de enfrentamento da violência doméstica, empoderamento feminino e direitos da mulher, além de oficinas de defesa pessoal, primeiros socorros e prevenção de crimes.
“Uma grande iniciativa do governador Ratinho Júnior, do secretário Hudson Teixeira que conta com o apoio do Tribunal de Justiça e de diversas áreas do governo”, destacou Maria Victoria.
A deputada e segunda-secretária da Assembleia também reforça que o Poder Legislativo vem trabalhando na elaboração de leis que fortaleçam a rede de proteção à mulher no Paraná.
“Recentemente, a Bancada Feminina articulou o repasse de R$ 2 milhões dos recursos economizados pelos deputados para o Fundo Estadual dos Diretos da Mulher. Os recursos estão disponíveis para serem aplicados em ações e políticas de defesa e proteção da mulher”.
Assertiva
O secretário Hudson Teixeira explica que a ideia do programa surgiu após uma série de debates sobre iniciativas para reduzir a violência doméstica e o feminicídio em todo o Paraná. “Com prevenção e ações mais assertivas, queremos evitar esses crimes e fazer com que o Paraná se torne referência no combate à violência contra mulheres”, pontuou.
Com o objetivo de proporcionar às mulheres paranaenses maior segurança, o programa atuará em diversas frentes. Uma delas é a prevenção, composta por palestras, primeiros socorros e defesa pessoal.
“Primeiro para servidoras do Estado e, num segundo momento, para empresas, sindicatos, associações de municípios e prefeituras. A Sesp entra com a estrutura técnica, enquanto a empresa entra com a logística”, explicou o coordenador-adjunto de Operações Integradas de Segurança Pública (Coisp), Leonardo Bueno Carneiro.
Outra iniciativa é a instalação de ambientes adequados e humanizados em delegacias de polícia voltados para vítimas de violência doméstica.
“Estamos com um projeto de criar espaços mais humanizados, voltados para as mulheres, dentro das delegacias. A mulher que precisa deste tipo de atendimento deve se sentir segura e acolhida”, explicou a delegada-chefe da Divisão Policial Especializada da Polícia Civil, Luciana Novaes.
Outra iniciativa é voltada às medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica, ainda em discussão com o Poder Judiciário e o Ministério Público.
“O Poder Executivo, com esse programa, soma conosco na área de informação e prevenção, pois precisamos fortalecer essa rede de atendimento e enfrentamento para que as mulheres saibam que há uma iniciativa firme do poder público no sentido de estimular a criação de ambientes seguros”, afirma a desembargadora Ana Lúcia Lourenço, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID).
Rede
O Paraná já conta com uma rede de proteção à mulher com a Patrulha Maria da Penha, a Delegacia da Mulher e a Casa da Mulher Brasileira de Curitiba. As mulheres podem denunciar os casos de violência doméstica para o 190 da Polícia Militar, o Disque-Denúncia 181 ou também para o número 180, do governo federal.
No Estado, a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa é responsável pela implementação de políticas públicas para fortalecer os vínculos entre as mulheres e investir em ações de empoderamento e emancipação.
