Maioria dos ministros do STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da…
Ataques de 8 de janeiro: Primeiro réu é condenado a 17 anos de prisão por Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (13) pela condenação do primeiro réu pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro a 17 anos de prisão em regime…
Descriminalização do aborto está liberada para julgamento no STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez.
STF aprova crédito consignado a beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O…
Para Lula, não basta a justiça ser cega, tem que ser secreta; Presidente defende voto secreto de ministros do STF
Para Lula os votos dos ministro do STF não deveriam ser divulgados à população; "a sociedade não tem que saber como é que vota o ministro da Suprema Corte... a…
Amordaçado: Alexandre de Moraes proíbe comunicação de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle
Amordaçado, Mauro Cid também está proibido de falar com sua esposa, Gabriela Cid O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid…
Bolsonaro entrega ao STF de forma espontânea extratos bancários para provar honestidade e se coloca à disposição da Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro entregou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários do ex-presidente. A medida foi feita de forma espontânea pelos advogados uma semana após…
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos…
Cristiano Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal, nesta quinta, 24
Descriminalização da maconha — O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de maconha e de demais drogas para consumo…
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial com de 2 e 5 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. A Corte julga um recurso da…