Liminar concedida por desembargador de Curitiba assegura direitos políticos de Altamir e Bravin
Uma liminar concedida pelo desembargador Abraham Lincoln Calixto, da 4ªº Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, beneficiando os vereadores de Maringá, Belino Bravin Filho (PSD) e Altamir Antônio…
Governo Lula libera R$ 2 bilhões para a pasta de Margareth Menezes; valores estavam bloqueados no governo Bolsonaro
Agência Brasil | O governo federal liberou R$ 2 bilhões para o setor cultural, nos primeiros três meses deste ano, de acordo com a ministra Margareth Menezes. O desbloqueio viabiliza, por exemplo, a…
Governo Federal promulga Convenção sobre o Crime Cibernético
O governo federal promulgou a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada em Budapeste. O dispositivo visa promover a cooperação internacional na troca de informações sobre crimes cibernéticos e infrações penais…
Ratinho recebe ministra Nísia Trindade para debater fortalecimento da saúde no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta segunda-feira (17), no Palácio Iguaçu, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para discutir novas parcerias para a descentralização do atendimento no Paraná…
MEI tem até setembro de 2023 para se adequar à obrigação de emissão da NFS-e na plataforma do Governo Federal
Resolução do CGSN também atualiza as normas que tratam da transação tributária no âmbito do Simples Nacional
Lula assina acordos com Emirados Árabes Unidos
Na última escala da viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), membros do governo brasileiro assinaram neste sábado (15) acordos de cooperação com os Emirados Árabes Unidos.…
Justiça determina que Google retire vídeos de canais evangélicos no YouTube por “intolerância religiosa”
Por Agência Brasil/Governo Federal | A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e retirar as postagens de conteúdo…
Aposentadorias: STF publica decisão sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social…
Flávio Dino anuncia norma que obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Por Agência Brasil Governo Federal | Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou…
STF vota para manter punição a militares por críticas a superiores
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de votos para manter a punição a militares que fizerem críticas a superiores hierárquicos. Até o momento, sete ministros se manifestaram…