STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Alexandre de Moraes: "A polícia não poderá entrar no domicílio de alguém que esteja com maconha para uso próprio, porque não é mais flagrante...
Porte de drogas: Saiba como cada ministro do STF votou até agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro; Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão
Por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão aos acusados
INSS: STF adia julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias
Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Após decidir sobre o reconhecimento da repercussão geral, o Supremo vai marcar novo julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.
STF poderá agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia
A Lei da Anistia foi promulgada em plena ditadura militar, em 1979, e perdoa todos os envolvidos em “crimes políticos ou conexos”.
STF autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones
Investigação apura crime de peculato, concussão e associação criminosa
STF tornar réus e mantém presos sete oficiais da Polícia Militar do DF pelos atos de 8 de janeiro
Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Flávio Dino propõe fim do direito à aposentadoria compulsória para juízes e militares
O anúncio de que foram obtidas assinaturas suficientes para a tramitação da matéria foi feito por meio das redes sociais.
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador por aplicativo
Os ministros concordaram com o argumento da empresa Rappi, para quem o Supremo já se manifestou sobre o assunto quando permitiu a terceirização de atividades-fim e autorizou, em ações anteriores,…