O Pix agora conta com uma ferramenta essencial para vítimas de fraude, golpe e coerção: o botão de contestação de transações, já disponível nos aplicativos das instituições financeiras desde esta quarta-feira (1º).
Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), a novidade permite que o processo de contestação seja feito de forma 100% digital, ganhando agilidade e dispensando a interação com a central de atendimento pessoal.
Como Funciona e Prazos
Com a contestação pelo aplicativo, a comunicação é instantânea com o banco do suposto golpista, que deve bloquear os recursos (total ou parcialmente) na conta de destino.
- Análise: Ambas as instituições financeiras têm até sete dias para analisar o caso e confirmar o golpe.
- Devolução: Se a fraude for comprovada, a devolução é efetuada diretamente na conta da vítima, com prazo máximo de onze dias após a contestação.
O Banco Central (BC) explica que o autoatendimento do MED aumenta a velocidade do bloqueio, elevando as chances de haver recursos na conta do fraudador para a devolução.
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Atenção: O MED e o novo botão são específicos para fraude, golpe e coerção. Eles não se aplicam a casos de erros de digitação de chave, arrependimento de compra ou desacordos comerciais.
Rastreamento do Dinheiro: Novas Regras
Outro aprimoramento no Mecanismo Especial de Devolução visa impedir que os golpistas esvaziem rapidamente a conta.
A partir de 23 de novembro (de forma facultativa) e tornando-se obrigatória em fevereiro do próximo ano, o MED permitirá a devolução do dinheiro a partir de outras contas além da que recebeu a transação fraudulenta.
Com essa mudança, o MED passará a rastrear possíveis caminhos dos recursos, compartilhando as informações entre os bancos envolvidos para viabilizar a devolução, mesmo que o dinheiro já tenha sido transferido para terceiros. O BC espera que a medida aumente a identificação e a devolução dos valores, desestimulando novas fraudes.
