Entrou em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Programa Brasil Soberano. Agora, um número maior de empresas poderá solicitar linhas de crédito do programa. O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido. As mudanças foram anunciadas na última semana, mas passaram a valer hoje.
Com a medida, empresas exportadoras e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio poderão acessar os financiamentos mesmo com perdas menores de receita.
Quem será atendido
A ampliação beneficia os grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano:
- Grupo 1: Exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos;
- Grupo 3: Exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio impactados pelos conflitos na região.
Para ter acesso ao crédito, as empresas desses grupos precisarão comprovar que as exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Antes, o limite mínimo exigido era de 5%.
No caso do grupo 1, as perdas no faturamento deverão ser comparadas com os 12 meses de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para o grupo 3, a apuração deve ser comparada com os 12 meses de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Entre os setores contemplados pelo primeiro grupo estão:
- Aço;
- Cobre;
- Alumínio;
- Automotivo;
- Moveleiro.
Grupo mantido
A portaria não altera as regras do segundo grupo do programa, formado por setores considerados estratégicos para a economia brasileira. Entre eles estão:
- Têxtil;
- Químico;
- Farmacêutico;
- Automotivo;
- Máquinas e equipamentos;
- Eletrônicos e informática;
- Borracha e plástico;
- Equipamentos de transporte;
- Minerais críticos.
Como pedir o crédito
As empresas dos grupos 1 e 3 já podem consultar a elegibilidade por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital corporativo. O sistema informará se a empresa está apta e quais modalidades estão disponíveis.
Já as empresas do segundo grupo devem verificar se a sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), registrada no CNPJ, está entre os setores contemplados pela regulamentação.
Dica de contratação: Após confirmar a elegibilidade no portal, a recomendação oficial é procurar a instituição financeira com a qual a empresa já possui relacionamento. Para operações acima de R$ 50 milhões, também é possível negociar diretamente com o BNDES.
Linhas disponíveis
O Plano Brasil Soberano oferece financiamento para as seguintes finalidades:
- Capital de giro;
- Produção destinada à exportação;
- Aquisição de máquinas e equipamentos;
- Ampliação da capacidade produtiva;
- Inovação tecnológica;
- Adaptação de produtos, serviços e processos.
