Decisão do ministro Kassio Nunes Marques atende a pedido que alega disseminação de desinformação às vésperas do segundo turno das eleições.
BRASÍLIA — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão imediata do canal “Exército do Lula” no WhatsApp. A ferramenta, voltada para postagens de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conta com cerca de 3,3 milhões de integrantes.
A decisão atende a um pedido formulado pela campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). Segundo a representação do partido, o canal vinha sendo utilizado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) para veicular conteúdos falsos, como alegações sobre o eventual cancelamento do Programa Bolsa Família e a redução no valor de aposentadorias.
Reincidência e paridade de armas
Ao analisar o caso, Kassio Nunes Marques sublinhou que a ferramenta estaria multiplicando conteúdos que o próprio tribunal já havia classificado como inverídicos. Entre eles, a afirmação de que Flávio Bolsonaro seria favorável à retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, além de boatos sobre o corte de benefícios previdenciários.
“Quando essa mesma potência é posta a serviço da replicação de fatos que esta Corte já reconheceu como inverídicos, o dano ao equilíbrio do pleito é imediato e de difícil reversão”, enfatizou o presidente do TSE na decisão.
O ministro também destacou a necessidade de preservar a equidade na disputa eleitoral:
“A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral, e a paridade de armas entre os candidatos não sobrevive à conversão de uma ferramenta de comunicação em instrumento de desinformação em massa às vésperas do pleito”, completou.
Urgência às vésperas do 2º turno
Kassio justificou a atuação monocrática citando a proximidade da votação decisiva.
“O perigo na demora também está presente. O segundo turno das eleições realizar-se-á em 25 de outubro de 2026, e cada hora de funcionamento do canal amplia a exposição do eleitorado, com repercussão imediata e de difícil reversão”, justificou.
A legalidade da ferramenta já vinha sendo questionada formalmente no TSE. A campanha de Flávio Bolsonaro ingressou com uma ação no tribunal solicitando não apenas a derrubada do canal, mas também a cassação do mandato de André Janones. No sábado (10), o relator da matéria, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, havia solicitado esclarecimentos e informações complementares à campanha do PL.
Janones nega irregularidades e fala em “medo”
Em manifestação nas redes sociais, o deputado André Janones rebatendeu as acusações e negou a transmissão de notícias falsas. Segundo o parlamentar, o espaço tinha como foco exclusivo a mobilização política e a orientação dos eleitores na disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro.
Janones assegurou que nenhum conteúdo desinformativo foi publicado na rede:
“A gente estava só mobilizando, crescendo páginas, trazendo pessoas, explicando como que iria funcionar”, afirmou.
O deputado também atribuiu a atitude da chapa adversária ao receio do alcance das redes aliadas. “Eles pedem que eu seja proibido de criar outros canais. Sabe o nome disso? Medo. Eles estão com medo”, declarou.
