O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, vai liderar uma comitiva de ministros a Manaus (AM), nesta quarta-feira (4), para avaliar a situação causada pela seca histórica que atinge 58 municípios do Amazonas, além de Rondônia e Acre, e definir medidas para mitigação dos impactos da estiagem. A operação foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de uma cirurgia no quadril.
Após reunião com os ministros para tratar do tema, na tarde desta terça-feira (3), Alckmin destacou que, de imediato, não há risco de falta de energia nas áreas afetadas porque o Ministério de Minas e Energia adotou ações preventivas, como estocagem de óleo diesel, para garantir o suprimento de energia por aproximadamente 30 dias em 169 sistemas isolados do Amazonas.
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A questão mais emergencial é água, alimento e combustível. Então os municípios estão encaminhando ao Ministério da Integração Regional os planos de trabalho e não faltarão recursos para atender a população e fazê-lo através dos municípios”.
GERALDO ALCKMIN
Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
“Embora nós tenhamos a paralisação da usina de Santo Antônio, que parou a operação por falta d’água, está abaixo do nível, não há problema nesse momento. A estocagem de diesel foi significativa e, para o futuro, os leilões de transmissão serão muito importantes para Rondônia”, afirmou Alckmin.
Sobre a dragagem do Rio Solimões, localizado entre os municípios amazonenses de Benjamin Constant e Tabatinga, o vice-presidente destacou que o equipamento para a operação já está nos locais e que os trabalhos começam nesta quarta-feira, sob coordenação do Ministério dos Transportes, do Ministério de Portos e Aeroportos e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “São oito quilômetros e R$ 38 milhões em investimento. A outra dragagem deve começar de 15 a 20 dias, no Rio Madeira, na sua chegada ao Amazonas, na foz do Rio Madeira com o Rio Amazonas, uma obra maior. São 12 quilômetros que vão ajudar também na questão da navegação no Rio Madeira”, frisou.
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Integram a comitiva os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), e a secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli. Também participam a Caixa Econômica Federal e representantes das Forças Armadas, além de secretários dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e DNIT.
A situação no Amazonas compromete o transporte e o abastecimento, impactando diretamente a vida das comunidades. Os rios estão com níveis críticos, dificultando a navegação e causando preocupação entre os moradores, além de deixar em terra firme as casas flutuantes da região.
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, reforçou a ação integrada na reconstrução e auxílio dos municípios. “Nós estamos, no Governo Federal, assessorando todos os cinquenta e oito municípios para preparar seus planos de ajuda humanitária. No decorrer dessa semana, vamos estar recepcionando esses planos, apoiando os cinquenta e oito municípios com alimentação, água e combustível. Basicamente são os produtos com foco prioritários, uma vez que o Ministério da Saúde vai entrar com o apoio com kits e medicamentos”, detalhou.
Ele também pontuou que o maior desafio nas regiões é chegar com esses produtos aos municípios mais remotos e acrescentou que o ministro da Defesa, José Múcio, exercerá um papel importante na comitiva ministerial. “Nós vamos, amanhã, na reunião de trabalho, com o governo do Amazonas, prefeituras e Defesas Civis estaduais e federais, discutir toda a empregabilidade das Forças Armadas naquilo que for necessário para chegar com esses produtos e assistência às comunidades atingidas pela estiagem no estado do Amazonas”, disse Góes.
RECURSOS – O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que serão empregados os recursos necessários para auxiliar o povo amazonense no enfrentamento da crise. “O que já tá liberado, as duas dragagens, R$ 138 milhões, é o previsto com os municípios. R$ 30 no Rio Solimões e R$ 100 milhões no Rio Madeira. Os recursos serão os que forem necessários. A gente pode, amanhã, depois de ouvir as lideranças e a comunidade, a gente pode quantificar mais valores”, disse.
PROGRAMAS SOCIAIS – Nos municípios que decretaram emergência, será permitida a antecipação do recebimento do Bolsa Família e também do Benefício de Prestação Continuada.
Considerando que boa parte da população afetada tem a pesca como principal fonte de alimentação proteica, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, destacou: “Nós já estamos também trabalhando para o Seguro Defeso e avaliando que possa haver uma indenização para o período em que eles foram prejudicados e não estavam recebendo o Seguro Defeso”.
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INCÊNDIOS – Marina Silva destacou a urgência de se combater os incêndios na região. “Nós temos duas frentes de incêndio: uma delas é o incêndio por desmatamento, que é mais na região sul do Amazonas, a outra é no entorno da cidade de Manaus, e são incêndios urbanos: queima de quintal, limpeza de quintal, e isso cria uma situação insustentável para a população com prejuízo muito grande principalmente para crianças e idosos.”
Ela acrescentou que o trabalho está sendo acompanhado pelos órgãos ambientais. “A atribuição dos incêndios nas áreas de desmatamento mais remoto o Ibama está trabalhando”, afirmou a ministra. “Reforçamos todos os nossos brigadistas, o trabalho do PrevFogo, e mandamos um reforço de 191 brigadistas para atuarem de forma emergencial em vários municípios, e particularmente no caso da cidade, para junto com o Corpo de Bombeiros e as brigadas do estado poderem fazer esse reforço”.
SEGURANÇA ENERGÉTICA – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou o risco de apagões ao informar que, quando recebeu um comunicado da Agência Nacional de Águas (ANA) alertando sobre o fenômeno climático, no começo de junho, medidas emergenciais foram tomadas antecipadamente, como a estocagem de 169 setores isolados a óleo diesel, e que a pasta já realiza leilões de linhas de transmissão para garantir a segurança energética em todas as regiões brasileiras.
“Todos sabem que nós estamos implementando uma robustez do sistema elétrico nacional. Nós já contratamos R$ 16 bilhões em linhas de transmissão. Semana passada, assinamos os contratos dando ordem de início a essas obras e temos mais dois leilões de linhas de transmissões preparados, R$ 20 bilhões para dezembro e R$ 20 bilhões para março. Garantindo exatamente ao Norte e ao Nordeste brasileiro que possam, com essa robustez, não só transmitir a carga de energia criada, que são energias limpas e renováveis vindas da energia hidráulica e da energia eólica”, destacou.
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“Isso é fundamental porque o exemplo nítido da necessidade do planejamento que foi esquecido pelo governo anterior é que agora nós temos Santo Antônio, no Rio Madeira, gerando zero, por consequência do fenômeno e estiagem, gerando zero de energia, colocando em risco o suprimento pela falta de robustez do sistema, principalmente nas capitais Rondônia e Rio Branco”, pontuou o ministro.
SAÚDE – Na área de saúde, kits e medicamentos estão sendo providenciados de maneira significativa. “A questão mais emergencial é água, alimento e combustível. Então os municípios estão encaminhando ao Ministério da Integração Regional os planos de trabalho e não faltarão recursos para atender a população e fazê-lo através dos municípios”, registrou Geraldo Alckmin.
