Por meio do Programa Trabalho Sustentável (PTS), o Ministério do Trabalho e Emprego realiza evento de capacitação voltado para os técnicos atuantes na cadeia do cacau, em Ilhéus (BA), na terça-feira (17), e para produtores e meeiros atuantes na cacauicultora, na região de Gandu (BA), na quinta-feira (19).
O PTS tem o objetivo de promover a conduta empresarial responsável e o trabalho decente, a partir de uma estratégia de atuação proativa, preventiva e saneadora, impulsionando o diálogo social, setorial e interinstitucional. O público-alvo geralmente são trabalhadores e empregadores, e suas organizações, entidades governamentais e não governamentais, certificadoras privadas, stakeholders, meios de comunicação, bem como os demais participantes diretos e indiretos das relações de trabalho.
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Os trabalhadores e empregadores interessados em participar do treinamento voltado para os técnicos atuantes na cadeia do cacau, em Ilhéus (BA), devem fazer se inscrever aqui. Já os produtores e meeiros atuantes na cacauicultora, na região de Gandu (BA), precisam se inscrever aqui. As vagas são limitadas. Os jornalistas interessados em fazer a cobertura do evento, não precisam fazer a inscrição.
Organizado pela unidade responsável pelo desenvolvimento e implementação do Programa, a Secretaria de Inspeção Trabalho do MTE, conta com a parceria da Cocoa Action, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Brasil ocupa uma posição de destaque na produção global de cacau, sendo classificado como o sexto maior produtor de cacau do mundo em 2021, com uma produção de 310,5 mil toneladas, avaliada em R$ 4,92 bilhões. Além disso, o país é o quinto maior consumidor mundial de chocolate, demonstrando o potencial significativo do mercado interno relacionado à atividade cacaueira.
A região Nordeste desempenha um papel fundamental nesse cenário, abrangendo 70,3% da área de produção de cacau no Brasil. No entanto, a região Norte lidera a produção, representando 49,4% da produção nacional, devido ao alto rendimento obtido, com uma média de 964 kg/ha. O Pará, na região Norte, e a Bahia, no Nordeste, são responsáveis por 93,9% da produção de cacau no país.
Saiba mais sobre o Programa Trabalho Sustentável aqui.
Programação
Treinamento de técnicos atuantes na cadeia do cacau da região – Ilhéus (BA)
– Devida diligência e rastreabilidade – OIT
– Currículo de Sustentabilidade do Cacau – CocoaAction Brasil
– Configuração de trabalho análogo ao escravo e trabalho infantil – SIT
– Formalização das relações de trabalho e programas sociais – SIT e CONTAR
– Saúde e segurança no trabalho – NR31 – CNA e SIT
Data: 17 de outubro de 2023 (terça-feira)
Horário: 8h30 às 17h30
Local: SEBRAE Ilhéus – Avenida Osvaldo Cruz, 74 – Edifício Premier Business – Cidade Nova, Ilhéus-BA, 45652-130
Treinamento de produtores e meeiros – Gandu (BA)
– Conceito de trabalho análogo ao escravo e trabalho infantil – SIT e OIT
– Saúde e segurança no trabalho – NR31 – CNA e SIT
– Formalização das relações de trabalho e programas sociais – CNA e SIT
– Currículo de Sustentabilidade do Cacau – CocoaAction Brasil
Data: 19 de outubro de 2023 (quinta-feira)
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Centro de Capacitação Rural de Gandu – SENAR-BA
