Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura que compõe na área cultural a equipe de transição do fura-teto de gastos do governo Lula, disse nesta quinta, 24, que o grupo vai recomendar o destravamento da principal lei de incentivo à cultura no País, a Lei Rouanet. Além disso, Ferreira disse que há ações planejadas para reativar o fundo de incentivo ao setor audiovisual.
Conforme o relato de Juca Ferreira, ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB); “A Lei Rouanet está emperrada, houve uma regulação dos itens absolutamente imprópria e está sendo feito levantamento, mas já é certo que vamos desobstruir tanto a Lei Rouanet como o fundo setorial do audiovisual. Uma das funções dessa comissão é justamente apontar o que está travado e precisa ser desobstruído”,
O ex-ministro, alega portanto que o levantamento a princípio já realizado, aponta que há muitos processos em andamento na Secretaria da Cultura, nesse sentido, falta apenas a última assinatura para que sejam autorizados. “Já está aprovado e tudo e já tem mais de um ano ali parado. Então, uma das missões do grupo de transição é apontar para o futuro ministro ou ministra o que precisa ser desobstruído, tanto com a lei como com o fundo setorial do audiovisual.”
