A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (4), uma operação contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi submetido a medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento. A abordagem aconteceu no Aeroporto Internacional de Brasília, logo após seu desembarque de um voo vindo dos Estados Unidos, onde permaneceu por dez dias, mesmo após o STF ter determinado a entrega de seu passaporte.
O senador é investigado no âmbito de uma suposta trama golpista para impedir a posse de Lula e Alckmin em 2023. Em agosto de 2024, a Suprema Corte decidiu pela apreensão de seu passaporte. “Não estou aqui fugindo, estou curtindo e dando atenção à minha filha no parque Universal Orlando. Alexandre de Moraes recebeu com 15 dias de antecedência informações de onde eu estaria, qual era o meu voo, o hotel que eu estou e até os ingressos que eu comprei,” declarou Marcos do Val em um vídeo gravado no fim de julho durante sua viagem.
Segundo a assessoria do parlamentar, a viagem foi realizada com um passaporte diplomático, que ainda estava em posse de Marcos do Val, apesar da ordem do STF que determinou a apreensão dos documentos. “O passaporte diplomático encontra-se plenamente válido até 31 de julho de 2027, sem qualquer restrição,” afirma a nota. Além disso, o visto oficial (B1/B2) do senador foi renovado pela Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, com validade até 16 de julho de 2035.
Em resposta à operação, a defesa do senador repudiou a narrativa de descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF. Em nota, os advogados destacaram que “em nenhum momento Marcos esteve proibido de se ausentar do país, tampouco representou risco de fuga, já que comunicou previamente sua viagem à presidência do Senado Federal e ao próprio STF”.
A defesa também criticou a decisão de bloquear integralmente seu patrimônio, que inclui salário parlamentar e verbas de gabinete, cartões de crédito, débito e chaves PIX, considerando-a desproporcional e prejudicial à sua família, que depende de seus rendimentos, especialmente para o tratamento de saúde de sua mãe. “Trata-se de um precedente perigoso, que ameaça não apenas as prerrogativas constitucionais de um Senador da República, mas também os princípios fundamentais do devido processo legal e da separação dos Poderes,” conclui a nota.
