Nunes Marques dá prazo de 20 dias para PGR se manifestar sobre pedido de revisão criminal de Bolsonaro; defesa busca anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira…
STF confirma fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados por faltas disciplinares graves
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (26),…
Paraná defende no STF distribuição mais igualitária de royalties de petróleo pagos aos estados
O objetivo do Paraná, de outros 19 estados, do Distrito Federal e…
CPI do Crime Organizado: Governo Lula derruba relatório após troca de senadores
O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pedia o indiciamento de três ministros…
Moraes autoriza prisão domiciliar para Jair Bolsonaro; entenda detalhes da decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta…
Daniel Vorcaro troca advogado de defesa e sinaliza possível delação premiada no STF
A estratégia jurídica do banqueiro Daniel Vorcaro sofreu uma mudança drástica nesta…
Zanin será novo relator de pedido de criação da CPI do Banco Master
Zanin foi escolhido após Dias Toffoli se declarar suspeito para analisar o caso e…
Alexandre de Moraes manda autoridades do Paraná vistoriarem cela de Filipe Martins em Ponta Grossa
Cela do ex-assessor da Presidência da República, preso na Casa de Custódia…
OAB pede fim do inquérito das fake news no STF
OAB pede ao ministro Edson Fachin o encerramento do inquérito das fake…
Contas do FGTS devem ser corrigidas pelo IPCA; STF veta pagamento retroativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, em sessão no plenário virtual publicada…
André Mendonça assume relatoria do caso Banco Master após saída de Dias Toffoli
Mudança de comando no caso Master: STF busca blindagem institucional.
Dias Toffoli deixa relatoria de inquérito sobre o Banco Master
Com a saída de Toffoli, caberá à presidência do STF promover a…
Moraes solicita extradição de Ramagem dos EUA; Deputado é alvo de polêmica jurídica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Moraes anula decisão da Câmara e determina perda imediata do mandato de Carla Zambelli
Alexandre de Moraes deu um prazo de 48 horas para o presidente…
Gilmar diz que Lei do Impeachment “caducou”
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta…
