Brasília, DF — O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado, foi agendado para o dia 2 de setembro. O anúncio foi feito pelo ex-advogado de Lula indicado recentemente ao STF, ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), atendendo a um pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes.
As sessões de julgamento, que fazem parte da Ação Penal 2.668, ocorrerão em dias e horários específicos. Sessões extraordinárias foram convocadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários que vão das 9h às 12h, e uma sessão adicional no dia 12, das 14h às 19h.
O Fim da Fase de Instrução
A marcação do julgamento ocorreu após o encerramento da fase de instrução processual. A Procuradoria-Geral da República (PGR) através de Paulo Gonet, indicado ao cargo de procurador-geral da República pelo presidente Lula já havia entregado suas alegações finais em julho, pedindo a condenação dos oito acusados e apontando Bolsonaro como o “principal articulador e maior beneficiário” do plano.
Os réus, por sua vez, apresentaram suas alegações finais na última quarta-feira (13), solicitando a absolvição. O tenente-coronel Mauro Cid, réu que colabora com a Justiça, entregou sua manifestação antes dos demais. A defesa de Cid alega que ele apenas cumpria ordens superiores e não tinha a intenção de atentar contra o Estado de Direito.
Crimes Atribuídos aos Acusados
Os integrantes do chamado “núcleo 1” os supostos golpista respondem por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Agora, com a conclusão de todas as etapas processuais, o caso está pronto para ser julgado.
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