O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira, 2 de setembro, o julgamento histórico que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por supostamente tentarem reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) chamou de “núcleo crucial” da trama golpista, será o primeiro a ser julgado.
O caso representa um marco inédito no Brasil, pois pode levar um ex-presidente e generais à prisão por acusações de golpe de Estado, algo nunca visto desde a redemocratização do país.
Cronograma e Rito do Julgamento
O julgamento será realizado na Primeira Turma do STF, com sessões programadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
- Horários das sessões:
- 2, 9 e 12 de setembro: 9h e 14h
- 3 e 10 de setembro: 9h
O rito começará com o relator, ministro Alexandre de Moraes, lendo o resumo do processo. Em seguida, a acusação, liderada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará sua sustentação por até duas horas. Depois, os advogados dos réus terão até uma hora cada para as defesas.
Quem são os réus e quais os crimes?
Além de Jair Bolsonaro, respondem ao processo:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-vice na chapa de 2022)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
Todos são acusados dos crimes de organização criminosa “armada”, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O único réu com acusações suspensas é o deputado Alexandre Ramagem, que responde apenas por três dos cinco crimes.
Votação e Possível Prisão
Após as defesas, os cinco ministros da Primeira Turma darão seus votos, seguindo a ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão final depende da maioria, ou seja, de três dos cinco votos.
Mesmo em caso de condenação, a prisão não será imediata. Ela só ocorrerá após o esgotamento de todos os recursos da defesa, o que pode levar tempo. A regra do Código de Processo Penal também prevê que oficiais militares e delegados, como os réus deste grupo, têm direito a prisão especial.
Segurança e Cobertura do Julgamento
O STF preparou um esquema de segurança especial, restringindo a circulação de pessoas no prédio, com o uso de cães farejadores e drones.
O interesse é grande: a Corte recebeu mais de 500 pedidos de credenciamento de jornalistas e mais de 3.300 inscrições de cidadãos para acompanhar presencialmente. No entanto, o acesso é limitado e somente os advogados dos réus e a imprensa terão acesso direto à sala do julgamento.
