A deputada estadual Maria Victoria (PP) protocolou o projeto de lei nº 930/2025, que cria incentivo ao aproveitamento do gás metano derivado de resíduos sólidos para a geração de energia limpa e renovável.

“O Paraná pode se tornar uma referência nacional na conversão de resíduos não recicláveis em energia limpa. É uma política que une inovação, desenvolvimento sustentável e responsabilidade ambiental, gerando benefícios ambientais e econômicos para toda a população”, afirmou.

A proposta busca integrar a gestão de resíduos agrossilvipastoris, industriais e urbanos com políticas de sustentabilidade e economia circular, estimulando o uso de tecnologias como a biodigestão anaeróbia, o coprocessamento de combustível derivado de resíduos (CDR) e a recuperação energética em usinas especializadas.

Aterros

A deputada Maria Victoria explica que o aproveitamento energético do metano é uma das formas mais eficazes de diminuir o impacto ambiental dos aterros e de reduzir os custos públicos com a destinação de resíduos.

“Ao mesmo tempo, cria oportunidades econômicas, sociais e tecnológicas em todas as regiões do Paraná”, pontua.

Potencial

De acordo com a justificativa do projeto, o Brasil é atualmente o quinto maior emissor de metano do mundo, e o setor de resíduos responde por 15,8% dessas emissões.

Apesar de o país ter potencial para gerar o equivalente a 40% da demanda nacional de eletricidade em biogás, apenas 3% dessa capacidade é explorada.

O texto propõe medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, fomentar parcerias público-privadas, fortalecer cooperativas de catadores e incentivar investimentos em infraestrutura e capacitação técnica para o setor.

O projeto está alinhado com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Acordo de Paris e o Global Methane Pledge, que prevê a redução de 30% das emissões globais de metano até 2030.