A Advocacia-Geral da União (AGU) reuniu-se com representantes da rede social Discord para cobrar melhorias urgentes nos sistemas de verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes.
A mobilização do órgão ocorreu após um contundente apelo público da primeira-dama, Janja Lula da Silva, que defendeu o banimento ou a suspensão da plataforma no Brasil pelo descumprimento das diretrizes do ECA Digital e por falhas graves de segurança.
O posicionamento de Janja e a reação do governo foram motivados pela repercussão de um caso recente no qual uma adolescente tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na rede social.
Durante a reunião com a empresa, os integrantes da AGU enfatizaram que a segurança de menores no ambiente digital é um dever legal inegociável para plataformas em operação no país, exigindo medidas concretas de prevenção de riscos e mitigação de danos.
Segundo a AGU, os representantes do Discord demonstraram disposição em colaborar com as autoridades e adequar o aplicativo às exigências legais.
Para formalizar as obrigações, o órgão avalia a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e adiantou que, em caso de descumprimento ou recusa, moverá uma ação judicial pedindo a responsabilização e a suspensão da plataforma no país.
