Três leilões de áreas portuárias, marcados para quarta-feira (30) na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, representam marcos históricos no setor público. Segundo dados da B3, a participação nas disputas bateu recorde, ao registrar seis concorrentes para uma das áreas e cinco para cada uma das outras duas. A Portos do Paraná, empresa pública responsável pelos Portos de Paranaguá e Antonina, também está prestes a romper uma barreira inédita: ao concluir os três leilões, será o primeiro porto público do Brasil a ter 100% da sua área regularizada, todas chanceladas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

As três áreas em disputa são denominadas PAR14, PAR15 e PAR25 e são destinadas ao armazenamento e à movimentação de granéis sólidos vegetais (majoritariamente soja, farelo e milho). O martelo será batido a partir do maior lance de outorga oferecido. Além desses valores, os vencedores se comprometerão a realizar, nas três áreas, o equivalente a R$ 2,2 bilhões em investimentos dentro do cronograma dos 35 anos do contrato. Contudo, os primeiros aportes estão previstos para ocorrer no período inicial da concessão.

Os leilões estão marcados para começar às 10 horas, com credenciamento iniciado às 9h30. São do tipo brownfield no Porto de Paranaguá e equivalem a 169 mil metros quadrados – área maior que a do Estádio do Morumbi, em São Paulo. Diferentemente de outros portos públicos no Brasil, a Portos do Paraná realiza seus próprios leilões. Essa conquista foi possível a partir de 2019, quando passou a ser a primeira autoridade portuária a obter autonomia administrativa. Desde então, cinco leilões de áreas foram realizados, somando cerca de R$ 60 milhões arrecadados em outorgas, totalizando outros R$ 1,3 bilhão em contratos. 

“Isso demonstra a nossa força, a credibilidade da Portos do Paraná e a atratividade dos projetos. Uma clara demonstração da seriedade, do comprometimento, da robustez e da segurança jurídica das nossas iniciativas”, afirma o diretor-presidente da empresa pública, Luiz Fernando Garcia. “É mais uma prova de que a Portos do Paraná é uma referência internacional e um modelo para o Brasil em gestão e operação portuária. É uma clara demonstração de que o estado do Paraná inova e se moderniza a todo instante”, comemorou o governador Carlos Massa Ratinho Júnior.

DADOS EXPRESSIVOS – Outros números se somam ao momento histórico do Porto de Paranaguá, que completou 90 anos em março. É o segundo maior em movimentação de cargas no país e atingiu 66 milhões de toneladas em 2024. Atualmente, realiza a maior obra portuária do Brasil – o Moegão, sistema avançado de descarregamento, ao custo de R$ 600 milhões, com previsão de conclusão até o final de 2025 –, financiado pelo BNDES.

No mês passado, o governo do Paraná anunciou o maior investimento público em uma obra portuária: a construção de um píer em formato de T, que vai ampliar a capacidade de atracação no Porto de Paranaguá, com mais quatro berços. O aporte, no valor de R$ 1 bilhão, será o primeiro, em dinheiro público, em uma obra portuária no local nas últimas cinco décadas – o restante do valor necessário para o empreendimento virá dos vencedores dos três leilões desta semana. Ainda na linha de quebrar paradigmas, está em fase final o processo de concessão do Canal de Acesso ao Porto de Paranaguá, a primeira desse tipo já feita no Brasil. No último dia 23, o TCU autorizou o leilão que ainda não tem data marcada. 

Detalhes dos leilões do dia 30/4

PAR14

• 5 propostas de participantes para o leilão
• Granéis sólidos de origem vegetal
• 35 anos de contrato de concessão
• Área de 82,4 mil metros quadrados
• R$ 529 milhões (terminal) + R$ 477 milhões (infraestrutura pública) 

PAR15

• 6 propostas de participantes para o leilão
• Granéis sólidos de origem vegetal
• 35 anos de contrato de concessão
• Área de 43,2 mil metros quadrados
• R$ 293 milhões (investimento) + R$ 311 milhões (aporte financeiro) 

PAR25

• 5 propostas de participantes para o leilão
• Granéis sólidos de origem vegetal
• 35 anos de contrato de concessão
• Área de 43,4 mil metros quadrados
• R$ 233 milhões (terminal) + R$ 331 milhões (infraestrutura pública)