O relator da Comissão Processante instaurada para apurar a denúncia contra a vereadora Professora Ana Lúcia, vereador Luiz Neto, protocolou requerimento solicitando novas diligências após as declarações prestadas pelo denunciante durante audiência realizada em 4 de agosto.
Ao analisar o depoimento, o relator entendeu que as afirmações feitas em plenário exigem verificação rigorosa, uma vez que a Comissão Processante tem o dever de conduzir seus trabalhos com base em provas, e não em suposições.
Por essa razão, Luiz Neto requereu a intimação da Procuradoria Jurídica da Câmara para esclarecer se houve orientação institucional ao denunciante na elaboração da representação. Também solicitou que o denunciante apresente os e-mails mencionados em seu depoimento, as respectivas respostas e demais comunicações relacionadas ao caso, além de identificar o servidor que supostamente o orientou, indicando data e local em que essa orientação teria ocorrido.
No requerimento, o relator ressalta que a documentação é indispensável para comprovar a veracidade das alegações apresentadas perante a Comissão. Diante da gravidade das declarações, também requereu que o denunciante seja formalmente advertido de que, caso não apresente os elementos capazes de sustentá-las e sejam constatados indícios de falsa imputação, poderão ser extraídas cópias dos autos para encaminhamento ao Ministério Público, a fim de apurar eventual prática do crime de denunciação caluniosa.
Segundo Luiz Neto, a responsabilidade da relatoria é assegurar que todas as afirmações feitas no curso do processo sejam submetidas ao mesmo rigor técnico.
“Quem faz uma acusação perante uma Comissão Processante assume a responsabilidade de demonstrá-la. A relatoria não trabalha com versões, trabalha com provas. Meu compromisso é garantir um procedimento sério, imparcial e conduzido dentro da lei, preservando os direitos de todos os envolvidos e buscando a verdade dos fatos.”
O vereador destaca que a atuação da relatoria seguirá pautada pela legalidade, pelo devido processo legal e pela imparcialidade, sem antecipar conclusões e sem permitir que alegações relevantes deixem de ser devidamente esclarecidas.
