O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (21) que elevará de 10% para 15% a tarifa temporária sobre todas as importações norte-americanas. O anúncio ocorre menos de 24 horas após o republicano ter estabelecido uma taxa inicial de 10% em resposta à decisão da Suprema Corte, que derrubou seu programa tarifário anterior baseado em leis de emergência econômica.
O novo fundamento legal
Irritado com a derrota no Judiciário, Trump acionou a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 — um mecanismo jurídico nunca antes utilizado para este fim. Esta legislação permite que o presidente imponha taxas de até 15% por um período de 150 dias para lidar com desequilíbrios na balança comercial, sem a necessidade imediata de aprovação do Congresso.
“Como presidente dos Estados Unidos da América, irei, com efeito imediato, aumentar a tarifa mundial de 10% para o nível totalmente permitido e legalmente testado de 15%”, publicou Trump em sua rede social, Truth Social.
O que esperar a seguir
- Vigência: A nova taxação global deve entrar em vigor na próxima terça-feira, 24 de fevereiro.
- Próximos passos: Durante o período de 150 dias, o governo trabalhará na elaboração de novas tarifas permanentes que sejam “legalmente admissíveis”.
- Isenções: Alguns produtos farmacêuticos e bens do Canadá e México (que cumpram o acordo USMCA) podem ser poupados.
- Impacto no Brasil: O setor exportador brasileiro segue em alerta, especialmente após a sinalização de que tarifas sobre aço e alumínio não serão afetadas pela decisão da Suprema Corte e permanecem vigentes.
