Segundo informações preliminares da Secretaria da Fazenda Pública e Receita do Estado do Paraná, a queda do IPVA que os contribuintes deverão observar no próximo ano se deve principalmente ao fato de os preços dos carros usados terem ficado mais baratos, em média, ao longo dos anos.
A partir de 2023. As equipas da Receita e da Fazenda do Estado estão a trabalhar na atualização dos valores base para o cálculo do IVA. Atualmente se baseia na primeira versão da tabela de valores disponibilizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com dados regionais do Paraná.
A Fipe disponibiliza informações sobre preços de carros usados em todo o país. Esta tabela é uma referência amplamente reconhecida e confiável para determinar preços de mercado para automóveis, motocicletas e outros tipos de veículos. É utilizada por entidades governamentais, empresas do setor automotivo e consumidores para avaliar os preços e valores dos veículos no mercado secundário.
Segundo a Fipe, levando em consideração a diferença de preços dos veículos entre outubro de 2022 e outubro de 2023 e o atual pool de veículos tributáveis no Paraná, o preço médio de referência dos automóveis foi reduzido em 1,67%. Os veículos novos, ou seja, os veículos que foram utilizados com menos frequência desde que foram fabricados, apresentam a maior queda no valor de revenda. Segundo a Fipe, o valor médio dos veículos produzidos de 2009 a 2022 diminuiu 2,29%.
“Valor de mercado” significa o valor de mercado do automóvel, ou seja, o preço pelo qual o automóvel pode ser vendido. Esta é uma parte importante do cálculo do IVA, pois é a base para a aplicação da taxa de imposto.
“Com a queda nos valores de mercado de seminovos, espera-se que o valor do IPVA arrecadado em 2024 seja, em média, inferior ao de 2023”, disse Ezekel Rodríguez dos Santos, coordenador geral de fiscalização da arrecadação de receitas do estado.
Novo cronograma – O coordenador de cobrança explica que o desgaste que a Fipe viu no carro até agora é mediano. Um técnico da Receita e Fazenda do Paraná explicou que dependendo do ano e do modelo de fabricação, o valor de mercado de um veículo pode ter aumentado nesse período, o que pode ocorrer para aproximadamente 40% dos veículos paranaenses. Em apenas 6% dos casos (pouco mais de 260 mil veículos) o aumento do valor medido pela Fipe é superior a 10%.
Ezequiel Rodríguez dos Santos alertou ainda que em dezembro será divulgada uma nova atualização da tabela, o que poderá resultar em alterações no índice médio antes do final do ano. “Já estamos nos aproximando do final do ano, então não esperamos que haja grande diferença. A tendência de queda do valor de mercado e, portanto, do IPVA é muito clara. Para veículos mais antigos, os valores do IPVA já são baixos, então a diferença impacta menos. Por outro lado, os novos proprietários de veículos que normalmente pagam mais devem esperar que os seus pagamentos de impostos sejam reduzidos em uma quantia maior no próximo ano”, disse ele.
Base de cálculo – No Estado do Paraná, o IVA incide sobre veículos fabricados após 2004. Segundo o Tesouro Nacional, em setembro de 2023, havia 5.823.391 veículos tributáveis no Paraná.
