A Prefeitura de Maringá, por meio do Instituto Ambiental de Maringá (IAM), aplicou multa de R$ 5 mil por queimada irregular de resíduos em imóvel particular no Parque Industrial Bandeirantes. O flagrante ocorreu na quarta-feira, 28, quando um agente fiscal do IAM estava em deslocamento de outra ocorrência. O servidor percebeu a presença de fumaça e, ao se aproximar do local, constatou a queima de resíduos a céu aberto em uma obra. Conforme prevê a legislação, provocar incêndio ou fazer uso de fogo é considerado crime ambiental.
No momento da abordagem, os funcionários da obra estavam no local e informaram que a ação havia sido orientada pelo proprietário. Diante da constatação dos fatos, o agente realizou o registro fotográfico e lavrou o auto de infração, com base no decreto federal nº 6.514/2008, que estabelece multa para a queima de resíduos a céu aberto. A multa foi aplicada para o proprietário da obra.
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“A fiscalização ambiental do município é contínua e permanente, ocorrendo independentemente da existência de denúncia formal. Sempre que uma irregularidade é identificada e há a possibilidade de responsabilização do autor ou do proprietário do imóvel, as medidas legais cabíveis são adotadas”, destacou o diretor-presidente do Instituto Ambiental de Maringá, José Roberto Behrend.
O Instituto Ambiental de Maringá orienta que a população denuncie situações de queimadas por meio da Ouvidoria Municipal, se possível com registro de imagens que comprovem a irregularidade, para que o município, a partir da identificação do infrator e/ou responsável, aplique as penalidades previstas na legislação ambiental. As denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria Municipal, por meio do telefone 156, aplicativo Ouvidoria 156 Maringá ou site da Prefeitura. Em caso de urgência, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado pelo telefone 193.
