CURITIBA – Em vídeo gravado diretamente da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), o deputado federal Ricardo Barros reafirmou nesta segunda-feira seu apoio institucional à PEC 27/2023. A proposta visa a criação do Fundo Constitucional do Sul (FCS), um mecanismo de financiamento que prevê o aporte de R$ 10 bilhões anuais para impulsionar o desenvolvimento econômico de municípios nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.
De autoria do deputado federal Toninho Wandscheer, a Proposta de Emenda à Constituição busca equilibrar a distribuição de recursos federais, permitindo que cidades de estados como o Paraná tenham maior fôlego financeiro para investimentos estruturantes.
Destaques da Proposta
Segundo Barros, a articulação em torno da PEC 27/2023 foca em três pilares principais para os municípios:
- Desenvolvimento Econômico: Investimento direto em infraestrutura e fomento industrial.
- Aumento de Arrecadação: Ampliação do percentual de recursos que permanecem diretamente nas mãos das prefeituras.
- Segurança Pública: Destinação de verbas específicas para o combate à criminalidade e melhoria do policiamento local.
Articulação Política e Prazos
O deputado enfatizou que o momento é de “intensificar o diálogo” para garantir que a matéria avance no Congresso Nacional ainda em 2026. A meta é garantir os votos necessários para a aprovação em plenário antes do encerramento do ano legislativo.
“A votação em plenário este ano requer nossa articulação para garantir os votos necessários. Tenho plena confiança de que, com diálogo e foco, vamos conquistar mais este avanço para o nosso Estado”, afirmou Barros em sua publicação.
O apoio de Barros é visto como um reforço estratégico para Wandscheer, dada a experiência do parlamentar na liderança de pautas econômicas e sua influência na base aliada. A proposta agora segue em fase de convencimento das bancadas das outras regiões para demonstrar que o fortalecimento do Sul e Sudeste reflete positivamente no PIB nacional.
