Proposta emergencial, que será votada na Alep, visa apoiar imediatamente famílias de Rio Bonito do Iguaçu, devastada por um tornado, e criar uma política permanente de resposta a calamidades em todo o estado.
O Governo do Estado do Paraná vai encaminhar nesta terça-feira (11) para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de lei que institui o Programa Auxílio Paraná. O objetivo é oferecer apoio financeiro emergencial a famílias paranaenses atingidas por desastres naturais.
A primeira destinação do benefício, uma vez aprovado, será para Rio Bonito do Iguaçu, município que ainda se recupera da passagem de um tornado na última sexta-feira (7) que destruiu cerca de 90% das residências e comércios.
Quem recebe e qual o valor do benefício
A proposta autoriza o pagamento de R$ 1.000,00 mensais, por até seis meses, para famílias que atendam aos seguintes critérios:
- Renda familiar de até três salários mínimos.
- Tenham perdido total ou parcialmente a moradia, sofrido danos significativos ou ficado desabrigadas em razão de eventos climáticos extremos.
O governador destacou que o programa é moldado em iniciativas de sucesso como o Cartão Comida Boa, garantindo agilidade. “O Auxílio Paraná nasce como uma política permanente de acolhimento e reconstrução, garantindo que o Estado possa agir com agilidade para amparar quem perdeu tudo”, afirmou.
O Governo do Estado já realizou o cadastramento de 1.337 famílias em situação de vulnerabilidade social em Rio Bonito do Iguaçu até a tarde desta segunda-feira (10).
🚨 Coordenação e abrangência do Auxílio
O novo programa será coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, utilizando como base as informações e cadastros da Defesa Civil Estadual. O pagamento será feito diretamente ao responsável familiar, por meio de transferência bancária ou outro formato.
Política Permanente: Além do atendimento emergencial a Rio Bonito do Iguaçu, o programa poderá ser acionado em qualquer município paranaense que registre situação de calamidade pública ou emergência reconhecida oficialmente pelo Governo do Estado. O projeto também prevê que o valor e o prazo de pagamento possam ser reajustados ou prorrogados pelo Chefe do Poder Executivo, conforme a gravidade da situação.
🏗️ Ações Complementares: Reconstrução de Moradias
Em paralelo ao Auxílio Paraná, o Governo do Estado está agindo em duas frentes para a reconstrução de moradias em Rio Bonito do Iguaçu:
- Construção Emergencial de 320 Casas:
- Obras terão início após a conclusão dos diagnósticos técnicos.
- Serão priorizadas empresas de construção civil que utilizam o modelo off-site (paredes pré-produzidas na indústria, chegando prontas para instalação), visando a máxima agilidade.
- O investimento planejado é de cerca de R$ 60 milhões.
- Repasse para Reformas:
- Lei sancionada nesta terça-feira (11) autoriza o repasse de até R$ 50 mil por família para reformas de residências danificadas.
- O aporte total planejado para esta frente é de R$ 50 milhões.
Mapeamento e Apoio:
Desde o fim de semana, equipes técnicas da Cohapar e do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná (Ibape-PR), com apoio do Crea-PR, estão no município. O grupo já mapeou cerca de 80% das residências e prédios públicos afetados para embasar as ações de reconstrução.
As equipes do Governo (Defesa Civil, Polícia Militar e Secretaria do Desenvolvimento Social) seguem na cidade com ações de limpeza, distribuição de kits de assistência humanitária, materiais de construção e apoio psicossocial.
