O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (28) uma ordem dada pelo ministro Flávio Dino e determinou novamente a remoção de publicações que envolviam o tema de Nossa Senhora Aparecida. Fux estabeleceu um prazo de 24 horas para o cumprimento da medida e solicitou que o caso seja analisado pelo plenário da corte.
A controvérsia teve início na sexta-feira (25), quando o ministro André Mendonça, atuando pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a derrubada de postagens que noticiavam falsamente que o senador Flávio Bolsonaro (PL) retiraria o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Mendonça classificou o conteúdo como notoriamente inverídico e exigiu ações preventivas das redes sociais.
No entanto, no domingo (27), Flávio Dino reverteu o entendimento e liberou as publicações, o que levou a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro a recorrer a Fux para restabelecer a ordem inicial diante da viralização da fake news e de seus reflexos no cenário eleitoral.
Ao justificar sua decisão em caráter provisório, Fux destacou a proximidade das eleições e o risco de o referendo do caso perder a utilidade caso ocorresse apenas após o pleito. A expectativa é de que o presidente do STF, Edson Fachin, leve o tema para deliberação do plenário.
