A acupuntura é definida como um conjunto de técnicas e terapias que envolvem a estimulação de pontos específicos do corpo humano através do uso de agulhas adequadas, bem como outros procedimentos, com o objetivo de manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do organismo.

Atualmente, profissionais que trabalham com acupuntura podem atuar em clínicas especializadas, hospitais, centros de saúde, spas e consultórios particulares, oferecendo tratamentos personalizados aos pacientes. Um projeto de lei (PL 5.983/2019), que atualmente tramita no Congresso Nacional, porém, pode expandir este a possibilidade desta prática a multiprofissionais.

Para Reginaldo Filho, Diretor Geral da Faculdade EBRAMEC, o projeto é amplo e estabelece diferentes possibilidades para a prática desta atividade, inclusive mencionando a possibilidade do profissional com graduação específica em acupuntura. “Acreditamos que a aprovação do mesmo elevará ainda mais a prática desse tratamento no Brasil, possibilitando formações mais sólidas e bem estruturadas, além de permitir mais tranquilidade para os profissionais exercerem o seu ofício e ajudar seus pacientes”, salienta.

Para Reginaldo Filho, é importante enfatizar que a prática da acupuntura é livre no Brasil, ou seja, não é exclusividade de nenhuma classe profissional, sendo considerada, inclusive, como apresentado pelo CNS (Conselho Nacional de Saúde), uma atividade multiprofissional.

Acupuntura como Prática Integrativa Complementar em Saúde

Conforme dados divulgados pelo Ministério da Saúde, foi constatado que, até meados de 2022, cerca de 84% dos municípios brasileiros, correspondendo a 4.665 localidades, implementaram, em algum momento, práticas integrativas e complementares – como a acupuntura – nos sistemas públicos de saúde. 

Adicionalmente, até julho do mesmo ano, mais de 8,2 mil estabelecimentos de saúde registraram a oferta de PICS na atenção primária. Esses números demonstram um aumento expressivo em relação ao período anterior, no qual 3.082 cidades disponibilizavam terapias alternativas por meio do SUS.

Em relação aos procedimentos realizados (tanto os individuais quanto os coletivos) em PICS nos últimos anos, constatou-se no país um notável crescimento. Os procedimentos individuais aumentaram aproximadamente 82% em relação a 2021, com um total de 645 mil procedimentos realizados até julho de 2022, comparado aos 532 mil procedimentos realizados no mesmo período do ano anterior. Por outro lado, os procedimentos coletivos aumentaram de 13,4 mil, em 2021, para 15,6 mil, até julho de 2022.

Reginaldo avalia que o mercado está em plena expansão. Para ele, cada vez mais pessoas aceitam e se beneficiam dos tratamentos da acupuntura. “Esta expansão, obviamente, requer que os profissionais estejam devidamente preparados e capacitados para poder ajudar a população que busca a acupuntura como opção para auxiliar na resolução de suas queixas, assim como para melhorar a qualidade de vida”, disse.

Além disso, o diretor geral acredita que, de certa forma, a oferta desse tratamento no SUS permitiu que mais pessoas pudessem ter acesso à acupuntura, principalmente aquelas que não poderiam pagar por uma consulta particular. No entanto, grande parte do mercado para os profissionais acupunturistas está nos atendimentos em clínicas especializadas.

“Assim, a preparação do profissional deve estar sempre no mais elevado nível, para suprir a necessidade daquele paciente que busca pelo tratamento, muitas vezes já tendo passado por diferentes profissionais de diferentes especialidades”, destaca.