Apesar de o petróleo voltar a se aproximar de US$ 100 por barril no mercado internacional, a equipe econômica não pretende, neste momento, restabelecer a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel que foi suspensa no início de julho. A informação foi confirmada nesta sexta-feira pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Segundo o ministro, a avaliação do governo é de que o encarecimento da cotação internacional ainda não provocou um impacto expressivo nos preços internos que justifique a retomada do benefício extra.
“Considerando nossa estratégia de suavização de preços, é preciso olhar o que está acontecendo no preço final ao consumidor. Hoje, entendemos que é importante manter o subsídio de R$ 1,12, segurar um pouco a estratégia de retirada gradual tendo em vista a piora do cenário, mas também entendemos que não justifica retomar o de R$ 0,35 até aqui”, explicou Moretti.
Subsídios mantidos e impacto bilionário
Embora tenha descartado o retorno do adicional ao diesel, o governo decidiu manter outras medidas de contenção para conter o repasse imediato às bombas.
Atualmente, permanecem em vigor:
- Diesel: Subsídio de R$ 1,12 por litro.
- Gasolina: Subsídio de R$ 0,44 por litro (prorrogado por mais um mês).
Segundo dados do Ministério do Planejamento, a subvenção da gasolina custa cerca de R$ 1,3 bilhão por mês aos cofres públicos, enquanto o auxílio ao diesel exige aproximadamente R$ 5,5 bilhões mensais.
Mudança de cenário no Oriente Médio
O governo havia iniciado o encerramento gradual dos incentivos após o acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã, período em que a cotação recuou para patamares anteriores ao conflito. Nesse contexto, o adicional de R$ 0,35 do diesel foi retirado em 1º de julho.
Contudo, a retomada dos ataques na região voltou a pressionar o mercado internacional, forçando a manutenção parcial das medidas.
Até junho, a União desembolsou R$ 14,55 bilhões em créditos extraordinários — modalidade fora do limite de gastos, mas contabilizada na meta fiscal — para amenizar a alta dos combustíveis:
- R$ 7 bilhões foram gastos em junho;
- R$ 7 bilhões serão destinados em julho (com R$ 3,3 bilhões viabilizados por Medida Provisória editada nesta sexta-feira);
- R$ 550 milhões correspondem ao acordo para que os estados zerem o ICMS sobre o diesel importado.
Compensação com arrecadação do petróleo e meta fiscal
Parte do aumento das despesas públicas tem sido compensada pela arrecadação do próprio setor. Como o Brasil é exportador líquido, o governo mantém um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto, desenhado para equilibrar a oferta e preservar o abastecimento interno. A expectativa inicial era arrecadar R$ 16,5 bilhões em quatro meses, receita que ainda não foi totalmente incorporada às projeções orçamentárias.
O Relatório Bimestral manteve a previsão de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para este ano, respeitando a meta de 0,25% do PIB (R$ 34,3 bilhões, com margem de tolerância). Para garantir o cumprimento dos limites de gastos, o Executivo mantém um bloqueio preventivo de R$ 17,9 bilhões em despesas, sem necessidade de contingenciamento por frustração de receitas até o momento.
