A nove dias do primeiro turno das eleições, o Governo Lula anunciou o encerramento das operações de apostas esportivas (conhecidas como “bets”) no país por meio de uma medida provisória. A normativa veda imediatamente novos aportes financeiros nas plataformas.
Principais pontos da medida:
- Fim das atividades: Os sites e aplicativos de apostas deverão sair do ar em 6 de outubro, dois dias após a votação.
- Retirada de saldos: Os apostadores têm até as 23h59 de 5 de outubro para realizar a retirada voluntária do dinheiro disponível nas plataformas.
- Devolução de valores: A devolução integral dos saldos remanescentes por meio dos bancos ocorrerá entre 9 e 14 de outubro. Caso as empresas não realizem o repasse, a Caixa Econômica Federal fará a intermediação a partir de 14 de outubro.
- Justificativa econômica: O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que mais de R$ 60 bilhões foram destinados ao setor no mercado legalizado, o que representaria uma esterilização de recursos do consumo das famílias e da economia real. Segundo a imprensa, o pacote também prevê sanções penais para coibir operações clandestinas.
Repercussão e críticas do setor esportivo
A decisão gerou forte reação de clubes de futebol e federações, que recentemente publicaram um manifesto alertando para os riscos de impacto financeiro e perda de patrocínios. Em resposta às críticas de dirigentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a medida e argumentou que grandes equipes conquistaram títulos mundiais no passado sem o apoio financeiro desse segmento.
Calendário da medida:
- Até 5 de outubro: Prazo para saque voluntário pelos apostadores.
- A partir de 6 de outubro: Sites e aplicativos ficam fora do ar.
- Entre 7 e 8 de outubro: As plataformas informam os saldos por CPF aos bancos.
- Entre 9 e 14 de outubro: Período de devolução integral dos valores pelas instituições financeiras.
- A partir de 14 de outubro: Intermediação da Caixa Econômica Federal para saldos pendentes.
