Diálogo, acolhimento e respeito são princípios fundamentais da justiça restaurativa, institucionalizada e consolidada como política pública da Prefeitura de Maringá desde 2017. Nesta segunda-feira, 29, a gestão municipal deu um novo passo para reforçar o compromisso com a promoção da cultura de paz. O prefeito Ulisses Maia participou da instituição das ′Comissões de Paz′ nas 116 unidades escolares da rede municipal. Com a medida, Maringá passa a ser uma das primeiras cidades do Brasil a adotar práticas restaurativas em 100% da rede municipal.
Com o projeto, a Prefeitura de Maringá sai na frente do Ministério da Educação, que em abril deste ano anunciou a criação de um programa para construir círculos de paz nas escolas. A oficialização também marca um momento importante no cenário nacional, já que 2023 foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação.
O prefeito Ulisses Maia destacou que as ações da justiça restaurativa são instrumentos consolidados pela gestão municipal desde 2017. “Com essas 116 ′Comissões de Paz′ em toda a rede municipal de ensino, colocamos Maringá como referência em justiça restaurativa e na construção de ambientes com uma cultura de paz”, disse.
Pioneiro nos estudos e implementação da justiça restaurativa no Brasil, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Leoberto Brancher, disse que a instituição das 116 ′Comissões de Paz′ na rede municipal de ensino de Maringá é uma marca histórica a ser celebrada no Brasil. “Esse exemplo é um ato de amorosidade pelo futuro das crianças e pelo bem-estar presente das comunidades escolares. É um farol que se abre para que o país siga esse exemplo de Maringá”, disse o desembargador em depoimento exibido durante o evento.
As ′Comissões de Paz′ são espaços informais de estudos e de aplicação das práticas restaurativas para construção de um ambiente escolar com uma cultura de paz. Cada comissão é composta por, pelo menos, duas pessoas com capacitação em justiça restaurativa. Na rede municipal, são 716 facilitadores que atuam na prevenção e transformação dos conflitos.
“Uma das atividades desenvolvidas a partir das práticas restaurativas são os ′Círculos de Construção de Paz′, em que as crianças aprendem a ouvir, falar dos sentimentos e o que causa tristeza. A escuta respeitosa e o acolhimento são a chave para a prevenção da violência”, afirmou a secretária de Educação, Nayara Caruzzo.
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