O Programa Nota Paraná vai liberar nesta segunda-feira (11) mais de R$ 28 milhões em créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para 10,8 milhões de consumidores. São R$ 24,9 milhões destinados a pessoas físicas e mais R$ 3,2 milhões para organizações sociais de todo o Estado.
Esses créditos referem-se às compras feitas em agosto. O valor é calculado com base no faturamento das empresas, no volume de compras e no recolhimento do imposto. Foram emitidas 71,4 milhões de notas fiscais durante o período.
Segundo a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, todo consumidor tem direito a esse dinheiro de volta. “O programa não são apenas os sorteios. Toda compra que você fizer rende créditos e eles são devolvidos mensalmente a todos os usuários cadastrados”, afirma. “A devolução incentiva a cidadania fiscal e proporciona um alívio financeiro para as famílias”.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), os valores devem ser creditados nas contas até o fim da tarde. Para acessá-los, os consumidores podem utilizar o site ou o aplicativo do Nota Paraná, disponível para dispositivos Android e iOS. A partir dessas plataformas, é possível fazer a transferência para as contas bancárias cadastradas no programa.
Além disso, os participantes do Nota Paraná também podem usar esses créditos para conseguir descontos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A transferência pode ser feita até o dia 30 de novembro e não há limite mínimo para isso. A única limitação é que o sistema não permite o pagamento do imposto de veículos de terceiros.
COMO PARTICIPAR – Para participar do Nota Paraná, basta se cadastrar no site oficial do programa. O processo é simples e rápido: clique em “cadastre-se” e preencha os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço. Após o cadastro, uma senha pessoal será criada para acesso ao sistema.
