Neste sábado (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro “intensificou as condutas ilícitas” por meio de postagens e ataques à Corte nas redes sociais. A declaração de Moraes foi feita em um despacho, um dia após ter seu visto de entrada nos EUA revogado pelo governo de Donald Trump.
Medidas Contra Jair Bolsonaro e Reação de Eduardo
De acordo com o ministro, a intensificação das “condutas ilícitas” por parte de Eduardo Bolsonaro ocorreu “após a adoção de medidas investigativas de busca e apreensão domiciliar e pessoal, bem como imposição de medidas cautelares em face de Jair Messias Bolsonaro”. Moraes determinou a juntada aos autos das postagens e entrevistas realizadas pelo deputado licenciado.
As publicações de Eduardo Bolsonaro foram feitas após as medidas cautelares impostas por Moraes ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre as medidas estão o uso de tornozeleira eletrônica por “atentado à soberania”, e a proibição de se aproximar de embaixadas e consulados ou manter contatos com embaixadores e quaisquer autoridades estrangeiras. A decisão buscou dificultar qualquer tentativa de asilo político por parte do ex-mandatário, que é réu em uma ação penal no STF.
Cenário Internacional e Revogação de Vistos
As medidas contra a família Bolsonaro ocorrem em um momento de aproximação do deputado licenciado com os Estados Unidos. Na semana passada, o governo americano impôs tarifas de 50% sobre as importações brasileiras a partir de 1º de agosto.
Em um desdobramento que adiciona tensão ao cenário, o governo de Donald Trump revogou o visto do ministro Alexandre de Moraes, de seus familiares e de “aliados no tribunal” na sexta-feira (18). Segundo o secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubio, a revogação foi motivada por supostos abusos de autoridade. Em publicação na rede social X, Rubio alegou que o ministro conduz uma “caça às bruxas política” contra Bolsonaro, violando direitos básicos e promovendo censura que, segundo ele, “alcança até os americanos”.
Acusações Contra Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro é réu em uma ação penal no STF, acusado de participar de uma tentativa de golpe de Estado em 2022, que tinha como objetivo impedir a posse do presidente Lula (PT). O ex-mandatário é acusado dos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
