O Procon de Maringá realizou nesta segunda-feira, 6, nova fiscalização em distribuidoras de bebidas para orientar sobre casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. Durante a ação em um estabelecimento, foram apreendidas 118 garrafas com indicativo de falsificação, sem nota fiscal, ausência de registro no Ministério da Agricultura e importação irregular, e/ou sem rótulo do importador. O objetivo das fiscalizações é verificar a origem e procedência das bebidas, rotulagem, validade, documentação do estabelecimento e condições de armazenamento, além de orientar sobre as consequências legais.
“O Procon de Maringá tem trabalhado com a fiscalização dos produtos e de forma preventiva para proteção dos consumidores. É um procedimento demorado, já que nossas equipes verificam a documentação e rótulo de todos os itens do estabelecimento”, explicou a coordenadora do Procon, Coronel Audilene Rocha. Na sexta-feira, 3, os fiscais estiveram em dois estabelecimentos e apreenderam 136 garrafas com irregularidades.
A falsificação, adulteração ou venda de substâncias adulteradas, além de multa, é infração penal prevista no artigo 63 do Código de Defesa do Consumidor e no artigo 272 do Código Penal. Os itens apreendidos serão armazenados. Caso os proprietários dos estabelecimentos apresentem nota fiscal dos produtos apreendidos, após verificação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), poderá ser autorizada a retirada. Em caso de dúvidas, a comunidade pode entrar em contato com o Procon pelo 151.
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A Secretaria de Saúde recomenda à população medidas de prevenção ao consumir bebida alcoólica em bares, restaurantes e festas. “É importante checar se o rótulo e o contrarrótulo exibem o número de registro no Ministério da Agricultura, data de fabricação e o lote. Verificar se a tampa está com lacre intacto e impressão alinhada, sem borrão. Além disso, na tampa de bebidas destiladas, como gin e uísque, é obrigatória a aplicação do selo do IPI impresso pela Casa da Moeda. Qualquer sinal de reutilização ou violação pode indicar adulteração”, destacou o diretor de Vigilância em Saúde, Luciano Amadei. Além disso, a quantidade também deve ser verificada: garrafas lacradas apresentam a mesma quantidade de bebida, enquanto as falsificadas apresentam variações.
É importante estar atento aos sintomas de intoxicação, que podem aparecer entre 12h e 24h após a ingestão do metanol. Os principais sinais são dor abdominal; visão adulterada; confusão mental ou náusea. Se notar esses sintomas, o paciente deve procurar atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais próxima de casa.
