O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na quinta-feira (9.out.2025) que irá antecipar sua aposentadoria da Corte. A grande questão é que, apesar da saída, Barroso continuará recebendo o mesmo salário e manterá as prerrogativas do cargo até o final da vida.
A Garantia do Salário Integral
Barroso se junta a outros ministros aposentados recentemente — como Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Carlos Ayres Britto — que recebem o valor integral de quando estavam na ativa.
O montante bruto da aposentadoria é de R$ 46.366,19 mensais, o mesmo subsídio pago aos magistrados em exercício.
O professor de Direito Previdenciário Washington Barbosa explica que essa manutenção é garantida pela Constituição Federal, que estabelece a vitaliciedade do cargo após três anos de atuação.
O que Muda no Bolso
Embora o subsídio básico seja o mesmo, a aposentadoria traz algumas alterações financeiras:
- O que Barroso Perde: Deixa de receber o abono de permanência (R$ 7.600,50), pago a magistrados que seguem na ativa mesmo após cumprirem o tempo para se aposentar.
- O que Barroso Mantém: O direito à gratificação natalina. Em 2025, o benefício pago aos ministros ativos e inativos foi de R$ 22.004,26.
- Valores Líquidos: Variam conforme os descontos compulsórios, como Imposto de Renda e contribuição previdenciária.
“Chegou a Hora de Seguir Outros Rumos”
Barroso, de 67 anos, ocupou o cargo por mais de 12 anos, tendo sido indicado por Dilma Rousseff em 2013 e presidido o STF e o CNJ nos últimos dois.
Em seu discurso de despedida, ele afirmou que não tem “qualquer apego ao poder” e deseja “viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo”, citando o alto “custo pessoal” da função.
Com a aposentadoria, caberá agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um novo nome para ocupar a vaga no STF.
