A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) firmaram um acordo de cooperação técnica em 26 de junho, visando aprimorar a fiscalização de obras na cidade. Essa parceria estratégica busca otimizar a identificação de construções irregulares e garantir a conformidade com a legislação urbanística de Maringá.
A principal inovação deste acordo é o cruzamento de dados entre os sistemas da Sefaz e do Crea-PR. Essa integração tecnológica permitirá a rápida detecção de irregularidades em obras, agilizando a notificação dos responsáveis e assegurando o recolhimento dos tributos municipais devidos. “Com esse sistema integrado, vamos agilizar a identificação de irregularidades e notificar os responsáveis, garantindo também o pagamento dos tributos”, destacou Marco Antônio Azevedo, diretor de Fiscalização da Secretaria de Fazenda.
Com acesso direto ao banco de dados do município, o Crea-PR poderá verificar a aprovação de projetos de forma eficiente. Caso não haja registro de aprovação, uma ordem de serviço será gerada automaticamente, direcionando a fiscalização ao local da obra.
O objetivo da iniciativa é duplo: garantir que as edificações em Maringá estejam em conformidade com os padrões urbanísticos estabelecidos por lei e que os prestadores de serviço atuem de forma regularizada. A cooperação também facilitará a identificação de construtores e profissionais da construção civil envolvidos nas obras, o rastreamento de notas fiscais de serviços e a correta cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Maringá ganha um importante aliado na gestão e fiscalização de suas obras, promovendo um ambiente de construção mais seguro e em conformidade com a lei.
(Credito: Ricardo Lopes/PMM)
