A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (25), em duas votações, o Projeto de Lei nº 930/2025. De autoria da deputada estadual Maria Victoria (PP), a proposta incentiva o aproveitamento do gás metano gerado a partir de resíduos sólidos para a produção de energia limpa e renovável no Estado.
O projeto busca integrar a gestão de resíduos urbanos e agropecuários à geração de energia, fortalecendo políticas ligadas à economia circular, à sustentabilidade e à transição energética. A proposta cria mecanismos para estimular tecnologias capazes de transformar resíduos em fonte de energia e de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
“Estamos mudando a forma de enxergar os resíduos. Aquilo que antes era visto apenas como descarte e custo pode gerar energia, desenvolvimento, inovação e oportunidades. O Paraná tem todas as condições para liderar essa transformação”, afirma Maria Victoria.
Principais objetivos da proposta
A iniciativa prevê o estímulo ao uso de tecnologias como a biodigestão anaeróbia e a recuperação energética, buscando dar uma destinação mais sustentável aos resíduos sólidos, reduzindo a dependência de aterros sanitários e ampliando a eficiência no uso dos recursos naturais.
Entre as metas centrais do projeto, destacam-se:
- Redução das emissões de gás metano na atmosfera;
- Incentivo ao reaproveitamento energético dos resíduos urbanos e agropecuários;
- Fortalecimento das cooperativas de reciclagem;
- Estímulo ao desenvolvimento econômico, tecnológico e ambiental do Estado.
Alinhamento com políticas públicas
Segundo a deputada, a proposta reforça o trabalho que vem sendo desenvolvido para consolidar o Paraná como referência nacional em inovação e energia limpa.
O Estado já conta com legislações pioneiras no setor, tais como:
- Marco do Hidrogênio Renovável
- Política de Economia Circular
- Programa de Descarbonização Industrial
“Esse projeto se soma a uma estratégia maior de desenvolvimento sustentável, capaz de gerar empregos, atrair investimentos e preparar o Estado para o futuro”, destaca Maria Victoria.
