CCJ aprova redução da maioridade penal para 16 anos e acende debate no Congresso
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Câmara aprova PEC que extingue a escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois…
Ricardo Barros defende consenso parlamentar pelo fim da escala 6×1
Comissão especial aprovou proposta com redução escalonada da jornada semanal de trabalho…
Acordo na Câmara define transição para jornada de 40 horas e fim da escala 6×1
O governo federal e as lideranças da Câmara dos Deputados anunciaram, nesta…
Regulamentação de trabalho por aplicativo deve ser votada em abril
O projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por…
🏛️ Câmara dos Deputados Suspende Mandato de Glauber Braga por Seis Meses
A decisão, que evita a cassação, foi tomada por 318 votos a…
Câmara aprova PL da Dosimetria que reduzir penas de Bolsonaro e condenados pelo 8 de Janeiro e suposta tentativa de golpe
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto…
Projeto de Ricardo Barros na Câmara dos Deputados visa prevenir tragédias em áreas de risco
Brasília – O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) anunciou que avançou na…
Comissão vota parecer sobre isenção de IPVA para veículos antigos
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC)…
🐾 Câmara aprova incentivo ao transporte de animais de estimação ‘Pet Friendly’ em carros de aplicativo, mas proíbe tarifa extra
O projeto de lei sobre diretrizes para transporte de animais de estimação…
CCJ da Câmara aprova mudanças na prescrição de processos civis
Proposta agora segue para o Senado, a menos que haja recurso para…
