O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) manifestou-se de forma incisiva em defesa da revisão das penas aplicadas aos participantes das manifestações de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O parlamentar confirmou que votará pela derrubada do veto presidencial que impede a aplicação de uma dosimetria mais branda para os condenados.
Proporcionalidade e pacificação
Em publicação em suas redes sociais, Barros utilizou o slogan “Dosimetria Sim!” para sinalizar seu apoio à atenuação das penas. Segundo o deputado, a medida — que já havia sido aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional — é fundamental para corrigir o que classifica como punições desproporcionais e indevidas.
Para o parlamentar, o ajuste no cálculo das penas não é apenas uma questão técnica de direito, mas um passo necessário para a estabilidade democrática.
“É uma medida justa e necessária, inclusive para a pacificação do país”, defendeu Ricardo Barros.
O embate sobre o veto
A discussão gira em torno do mecanismo jurídico da dosimetria, que define o tempo e o rigor da punição com base na conduta individual de cada réu. Com o veto presidencial, a possibilidade de redução das penas para os envolvidos nos atos de Brasília ficou travada, gerando forte reação da ala parlamentar que defende que houve excesso por parte do Judiciário.
A expectativa agora recai sobre a sessão do Congresso Nacional que analisará os vetos. Caso os parlamentares sigam a orientação de nomes como Barros, a derrubada do veto permitirá que as sentenças sejam revistas, buscando o que chamam de “justa medida” para os réus.
Vigilância no Legislativo
A articulação política em Brasília segue intensa, com deputados e senadores medindo forças sobre o tema. A votação é considerada um termômetro para a relação entre os Poderes e para o futuro jurídico dos detidos pelos eventos de janeiro de 2023.
