A Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, protocolou na Justiça Eleitoral uma representação contra o senador e candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro. A medida contesta uma publicação feita nas redes sociais do parlamentar que utiliza recursos avançados de inteligência artificial durante a convenção do partido.
A ação judicial questiona um vídeo divulgado em 25 de julho, data que marcou a convenção nacional do Partido Liberal e a oficialização da pré-candidatura do senador ao Palácio do Planalto. Segundo a petição, o material foi produzido integralmente com tecnologia de síntese e manipulação digital, recorrendo a técnicas de deepfake para simular voz e imagem de personalidades públicas.
Análise do vídeo e alegações da representação
No conteúdo veiculado, o senador aparece pilotando um caça militar com a bandeira do Brasil em uma narrativa apresentada como uma missão para “salvar o Brasil dos vermelhos”. A publicação também inclui simulações computadorizadas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja e do presidente da Argentina, Javier Milei, que esteve presente no evento do PL.
A narração do vídeo acrescenta que o termo “vermelhos” se destina a adversários políticos e não a grupos criminosos. Na avaliação da coligação autora da representação, o formato e o teor da divulgação desrespeitam as normas eleitorais vigentes para o uso de inteligência artificial e caracterizam propaganda eleitoral antecipada irregular.
Pedidos formulados na ação judicial
- Retirada imediata: Remoção do vídeo de todas as contas do parlamentar (Instagram, X e Facebook).
- Sanção financeira: Aplicação de multa individual de R$ 30 mil por plataforma, totalizando R$ 90 mil.
- Medida inibitória: Proibição de novas veiculações de conteúdos semelhantes que utilizem manipulação sintética no contexto pré-eleitoral.
A representação aguarda análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por avaliar a conformidade do material divulgado com a regulamentação sobre inteligência artificial nas eleições de 2026.
