Segundo o portal G1 da Rede Globo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) a solicitação de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que desejava viajar para os Estados Unidos (EUA) e participar da posse do presidente eleito Donald Trump.

Assim, este é o quarto pedido negado pelo STF em relação à restituição do documento. A decisão ressalta que Bolsonaro não apresentou um convite formal para a cerimônia de posse de Trump.

Além disso, o julgamento destaca que, desde a retenção do passaporte, não houve mudanças que justificassem a suspensão dessa medida. Também menciona que Bolsonaro continua demonstrando indícios de que pode tentar deixar o país.

“O apoio à ilícita evasão do território nacional de réus condenados definitivamente pelo plenário do STF em casos conexos à presente investigação, e a defesa da permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais transitadas em julgado, estão, constantemente, sendo corroborados pelo deputado Eduardo Bolsonaro, que, segundo a própria defesa, teria intermediado os convites para a viagem requerida pelo indiciado Jair Messias Bolsonaro para os EUA”, diz outro trecho.

Apreensão do passaporte

Em fevereiro de 2024, a Polícia Federal confiscou o passaporte em decorrência do avanço das investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado, supostamente envolvendo o ex-presidente Bolsonaro, seus aliados e militares próximos.

No mês de novembro do ano anterior, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciados pela PF por tentativa de golpe de Estado e pela proposta de uma suposta abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Atualmente, o caso está sob a análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve tomar uma decisão até fevereiro sobre se os investigados serão ou não denunciados ao Supremo Tribunal Federal. Há uma expectativa no STF de que eles sejam formalmente acusados.